Processo Romano

1659 palavras 7 páginas
PROCESSO ROMANO
Não havia teoria processual propriamente dita , não tinha teoria do processo , mas existia processo .
Existia para satisfazer os direitos subjetivos , esse processo era dotado de uma característica privada todos os atos necessarios para dar sequencia o processo de resolução do conflito era dado pelas proprias partes , porem com o passar do tempo foi se desenvolvendo e o estado foi intervindo nas relações processuais.
Foi criado três sistemas:
Legis Actiones
Sistema Formular
Sistema Extraodinario

O que foi o sistema das Legis Actiones , o próprio ofendido buscava seu direito sem ajuda do estado , e com o passar do tempo o estado fez parte dessa busca , no entanto somente os patrício poderiam recorrer as legis actiones
Primeira fase : o legitimo buscava o réu e procurava leva-lo a juízo , e dizer palavras especificas , e se o réu negasse comparecimento a juízo poderia ser ultilizado a força física .
Legal: no inicio não tinha interferência do estado e não havia lei escrita
Formalista: usando as Legis , deveria usar palavras especificas e gestos específicos .
Actio Per Sacramenti :Quando não previsto todas as ações especificas , essa ação era ultilizada para busca do direito ( Pessoa , Coisa )
Iudicis Postulatio : Deveria reivindicar o que estava buscando , era para herança familiar e devedores de credito , era uma aposta no caso o réu iria indenizar o autor , o juiz demorava 30 dias.
Per Condictionem : é uma ação de lei mediante denuncia que julgava as apostas (perda de valores) determinadas apostas.
Manus Injectionem : Fase da execução , o credor era dirigido contra as pessoas e não contra os bens , o credor tem o direito de pegar o réu e dirigi-lo ao magistrado com palavras especificas, o réu se conseguir um fiador , ele fica livre da execução e voltando o réu para a casa , inexistindo o fiador o credor tem por direito conduzir o réu ao magistrado , ficando o réu por 60 dias e nesse período o credor deve comparecer a julgamento ,

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