Processo Penal

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Texto de Saulo Mattos: “Desmistificando a busca da verdade no Processo Penal”.

1-) RESPONDA a- Por que, segundo o autor Barbosa Moreira, entende irrelevante a distinção entre verdade real e verdade formal?

O autor considera irrelevante diferenciar a verdade real da verdade formal, com relação ao processo civil e processo penal devido à diferença de tratamento dada ao termo pelas disciplinas mencionadas.
O processo civil trata de relações jurídicas disponíveis, destacando-se o entendimento do magistrado sobre o caso concreto, ampliam-se os poderes instrutórios. Enquanto no processo penal tais poderes são diminuídos, muitas vezes não se utilizando da verdade real, em prol das garantias constitucionais.

b- Por que, segundo o autor a verdade real é um mito?
A verdade real segundo o autor é um mito devido ao seu obsoletismo, valendo apenas em uma época em que se buscava a qualquer custo a verdade absoluta, de forma inquisitiva. Em face das mudanças ocorridas no processo penal, principalmente depois da Constituição de 88, que estabeleceu garantias que visam à presunção de inocência, a liberdade, o Estado democrático, afastando de todas as formas as práticas jurídicas arbitrárias.

c- Qual a intervenção da verdade real no ônus da prova?
A intervenção da verdade real no ônus da prova se dá através da busca incessante de provas de culpabilidade do réu, pois quando o juiz não estiver convencido de que o réu é autor do fato, terá dois caminhos a seguir, ou inocenta o acusado, ou de oficio ordenará diligencias para que se comprove a culpabilidade do réu, buscando uma verdade real a qualquer custo.

2-) Faça um comentário sobre o texto:
O texto “Desmistificando a busca da verdade no Processo Penal”, faz com que se reflita sobre o equivoco cometido quando se busca a verdade real a qualquer expensa no Processo Penal.
Esta verdade deve ser absoluta, em função da tutela que se busca ser de interesse indisponível,