processo civil

Como muito se reclamou a sociedade e, sobretudo de maneira especial os operadores do Direito, magistrados e advogados, o Senado Federal juntamente com o Poder Judiciário perceberam que é o momento de reestruturar os Códigos de Processos do Brasil. O Código de Processo Penal já está em fase de votação, enquanto o Código de Processo Civil está sendo preparado, em fase de anteprojeto. Com anseios de uma Justiça mais rápida e efetiva, com singeleza da linguagem e da ação processual, estimular a modernização e a inovação de procedimentos, respeitando o devido processo legal. Sendo este projeto preparado com clareza sendo realizadas em audiências públicas por todo o território brasileiro. O povo está insatisfeito com a justiça, com sua morosidade e sua ineficiência, querendo um novo ordenamento jurídico, adaptável com as necessidades e as exigências dos dias de hoje, atual e moderno. A comissão tem em suas mãos um grande desafio, o de resgatar a confiança no judiciário. A comissão esta abrindo as portas pra ouvir as sugestões que a sociedade, a comunidade jurídica e cientifica estão sugerindo ao projeto. O esgotamento das ligações entre as normas processuais foi um peso para o projeto de mudança. O código de 1973 que ainda está em vigor passou por inúmeras reformas, para poder adaptar as normas processuais e as mudanças na sociedade, comprometendo sua forma sistemática.
Portanto, algumas críticas vêm sendo divulgadas contra o projeto do novo Código de Processo Civil em tramitação no Senado Federal, por ter um caráter antidemocrático. De forma detalhada, a Advocacia explicita porque a proposta do CPC é uma afronta ao Estado de Direito de Defesa e à segurança jurídica e estamos imbuídos da missão de contribuir para aprimorar e fazer avançar o ordenamento jurídico nacional. “Por isso, não podemos compactuar com seu retrocesso e o comprometimento de direitos já conquistados”, afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso”.
O objetivo do novo Código de