processo civil

1210 palavras 5 páginas

Atos processuais

Do juiz:
Despacho;
Decisão interlocutória: Decretação da prisão preventiva ( págs. 44-46),
Mandado de prisão preventiva (pág 47), indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva (págs. 85-87),
Ofício ao desembargador relator de informações acerca do H.C. interpretado pela defesa ( págs. 119/120 e 228/229),
Expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunhas (pág 142)
Sentença. (págs 204/208)
Do Ministério Público:
Denúncia ( págs. 03/02);
Manifestação favorável a decretação da prisão preventiva (págs. 39-41);
Manifestação desfavorável em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva (págs. 80-84);
Alegações finais (págs. 194-201).

Do advogado (defesa):
Pedido de revogação da prisão preventiva (págs. 74/75);
Resposta à acusação ( pág. 91);
Habeas Corpus ( págs. 114-118 e 224/225);
Informações de endereço das testemunhas ( pág. 141);
Alegações finais ( pág. 203).

Serventuários:
Escrivão: Atas das Audiências ( págs. 130-132), Termos de depoimentos (págs. 131-135 e 173),
Ofícios, termo de interrogatório do réu (pág. 51/52)
Certidão de antecedentes criminais - CAC ( págs. 42/43).

Fundamento de fato:
Data: 08/11/2011
Horário: por volta das 14:30h
Local: Rua São Francisco, próximo da residência de n. 66, do bairro Novo Paraíso, Janaúba.
Réu: Itamar Ferreira de Souza
Vítima: Jorge Luiz Pereira dos Santos
Crime: contra a vida.
Homicídio qualificado: disparos com arma de fogo, o que provocou a morte. Fundamento de direito:
Artigo 121, parágrafo 2o, inciso IV do Código Penal Brasileiro. Pedido(s): Prisão Patrono da causa: Ministério Público
Identificação das partes:
Autor: Ministério Público
Réu: Itamar Ferreira de Souza
Documentos anexados: Inquérito policial

Resumo da Defesa Fundamento da defesa:
Inveracidade dos fatos ( pág. 91)
Negação dos fatos pelo réu ( pág. 91) Pedido(s):
Revogação da prisão preventiva ( pág. 74).
Habeas

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