processo civil

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Processo Civil IIAULA 18/03/2014 referências em Daniel Amorim
Histórico
Inicialmente teremos os períodos arcaico e clássico (que, reunidos, formam a fase conhecida por ordojudiciorum privatorum), onde prevalecia o papel do pretor, enquanto árbitro estabelecido para resolução da lide e pacificação social, com pouca participação estatal. nova fase, iniciada no século m dG, é, por issomesmo, conhecida por período da cognitio extra ordinem. Com ela comple- tou-se o ciclo histórico da evolução da chamadajustiça privada para ajustiça pública:

RESISTÊNCIA, PRETENSÃO, LIDE......INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL II A
Tudo nasce porque você tem uma pretensão que encontrou uma resistência externa ( se for interna, será dita frustração).
Formas de Resolução de Conflito

No Brasila autotutela é proibida.
Em algumas situações serão permitidas a exceção. No Direito Civil, temos como exemplo a proteção processória, desforço, direito de retensão.
"a autotutela é consideravelmente excepcio­nal, sendo raras as previsões legais que a admitem. Como exemplos, é possível lembrar a legítima defesa (art, 188, I, do CC); apreensão do bem com penhor legal (art. 1,467, I, doCC); desforço imediato no esbulho (art, 1.210, § 1.°, do CC). A justificativa é de que o Estado não é onipresente, sendo impossível estar em todo lugar e a todo momento para solucionar violações ou ameaças ao direito objetivo, de forma que em algumas situações excepcionais é mais interessante ao sistema jurídico, diante da ausência do Estado naquele momento, a solução pelo exercícioda força de um dos envolvidos no conflito.... E mais importante, a autotutela é a única forma de solução alternativa de conflitos que pode ser amplamente revista pelo Poder Judiciá­rio...
Trata-se, portanto, de uma forma imediata de solução de conflitos, mas que não recebe os atributos da definitividade. sempre podendo ser revista jurisdicionalmente."


Outras formas de solução deconflito: Autocomposiçao, Arbitragem
(Arbitragem é uma coisa e arbitramento é outra, não confundir!)

Autocomposição ou Soluções Homogêneas
( Obs: mediação e conciliação não são formas de resolução de conflitos , são técnicas para se obter uma autocomposiçao e negociação é o meio pelo qual se faz uma autocomposiçao, é o diálogo, o negócio.-- Harbermasn na Teoria do Agir Comunicativo--
Naautocomposição teremos três formas de autocomposição ou formas homogêneas:
Renúncia
Transação
Aquiescência ( submissão)

>> Aquiescência: quando uma das partes apresenta sua pretensão .

( alguns autores chamam de submissão, na visão de Renato a submissão é quando o Estado atua - mesmo que você queira se insurgir, obrigatoriamente você se submete ao que o estado determinou . - Quando falamosaquiescência, a situação descrita num liame mais autêntico pois eu apresento a minha pretensão e a outra parte aceita, não impõe resistência, ela aquiesceu a minha pretensão)

>> Renúncia: 'eu não quero mais, eu abro mão, eu desisto".

No Direito Processual, renúncia é diferente de desistência. Quem renuncia, renuncia o direito. Quem desiste, desiste do processo. Optar por um ou por outroproduz efeitos diferentes, o reflexo da desistência ou da renúncia vai diretamente na formação da coisa julgada.

>>> Transação ( premissa do CNJ: acordar é o que há!)

site do CNJ...Técnicas de Conciliação e Mediação.

Está estreitamente relacionado ao poder de convencimento.
Aqueles doutrinadores que formulam uma diferença entre a conciliação e a mediação focam essa análise no poder deinterferência de um terceiro invisível querendo influenciar as partes. O conciliador fustiga, incita, instiga as partes a uma composição. No caso do mediador não! As partes é que já vêm tão afoitas a formar uma composição, que ele apenas faz uma balanceamento, indicando o caminho para realização plena dos desejos manifestados por elas.

" autocomposição é uma interessante e cada vez mais...