processo civil

MATERIA PROCESSO CIVIL
O juiz so age quando e provocado, principio da inercia ( não age de oficio)
Açao e o direito de provocar a jurisdiçao
Condiçoes da açao: L.I.P ( legitimidade ordinaria, so pode propor acao aquele que tiver vinculo com o direito material art 6 CPC, salvo quando a lei autorizar em nome proprio pedir direito alheio ex: propaganda do visa ( legitimação extraordinária)
/ interesse de agir necessidade de adequação,
Possibilidade jurídica do pedido significa que em abstrato
Se faltar alguma das condições LIP haverá carência de ação vai gerar a extinção do processo sem resolução de mérito, carência de ação e de ordem publica com isso terá uma conseqüência, que o juiz pode reconhecer de oficio a qualquer tempo, aquele que deixa de alegar no momento que podia, devera pagar o ônus da sucumbência
Elementos da ação – Partes - ativo / passivo
-causa de pedir – remota = fato ’’o acidente’’/ próxima = conseqüência jurídica ‘’o dever de indenizar a responsabilidade civil
Uma ação e idêntica a outra quando coincidirem os 3 elementos da ação LIP teoria da tríplice identidade
Quando houver identidade de objeto ou causa de pedir ‘’conexos’’
Se os processos forem na mesma base ‘’comarca’’ prevalece quem primeiro despachou
Se for comarca diferentes quem citou primeiro.
Litisconsórcio pluralidade de sujeitos em um ou em ambos os pólos da ação ‘’cumulação subjetiva’’
Requisito e ter conexão entre as pretensões
CLASSIFICAÇAO DE LITISCONSORCIO
1° quanto ao pólo a ação ativo quando e de autores / passivo quando tem vários réus / misto quando tem vários réus e autores
2° quanto a formação pode ser facultativo depende da vontade dos autores ou necessário quando mesmo que os autores não querem tem que fazer o processo junto, ex: ação real imobiliária, tem que ter litisconsórcio entre marido e mulher.
Todas as pessoas que sofrerem os efeito da sentença devem ser chamados e participa do processo
Toda açao para descontituir ou anular negocio