processo civil

*Direito Processual Civil III*

Caderno de Exercício: Vai valer a entrega do SIA, mas tem que trazer impressa no dia da prova com jurisprudência e o recibo da entrega.

Aula aos sábados: Vai ser sempre no terceiro sábado do mês, das 13:00 às 15:00.

1ª aula – 25/07/13 - faltei – peguei com Dani

CONSIGNAÇAO JUDICIAL—890 CPC, CONSIGNAÇAO EXTRAJUDICIAL –890 § 1º, CONSIGNAÇAO DE ALUGUEIS ---67 DA LEI 8245/91.
CONCEITO E NT, AUTORIZAÇOES PARA CONSIGNAÇAO, TERMINOLOGIA, COMMPETENCIA, CONSIGNAÇO JUDICIAL, CONSIGNAÇAO DE ALUGUEIS, LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA.
• PETIÇAO INICIAL, --OBS 282 cpc , PEDIDO PARA EFETUAR DEPOSITO .
DEFERIMENTO DA PI, CONSIGNAÇAO JUDICIAL—5 DIAS
CONSIGNAÇAO DE ALUGUEIS—24H
EFEITOS DO DEPOSITO
---LIBERA O DEVEDOR DO VINCULO OBRIGACIONAL
-----CESSAÇAO DE JUROS
TRANSFERENCIA DOS RISCOS DA OBRIGAÇAO.
CITAÇAO
SO OCORRE APÓS A EFETIVAÇAO DO DEPOSITO, ATITUDES DO REU:
COMPARECER EMM JUIZO, ACEITAR E LEVANTAR O DEPOSSITO.
PERMANECER OMISSO (REVELIA)
RESPONSER: CONTESTAR, EXCEÇAO, RECONVENÇAO
A CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO É UMA MODALIDADE DDE EXTINÇAO DA OBRIGAÇAO POR FORÇA DE DEPOSITO JUDICIAL DO BEM (DINHEIRO OU COISA, BEM MOVEL OU IMOVEL.
NJ PORCESSO DE CONHECIMENTO, A NATUREZA DE TAL SETENÇA É DECLARATORIA DESDE QUE A OBRIGAÇAO SERA EXTINTA.
POSSIBILIDADES PARA APLICAÇAO DA CONSIGNAÇAO ART335 CC
I- DUVIDA PORTAVEL ( DEVEDOR TINHA QUE ENTREGAR E O CREDOR NÃO RECEBERU)
II- DUVIDA QUESIVEL CREDOR TINHA QUE BUSCAR
III- ....TRANSCREVER
TERMINOLOGIA
CONSIGNANTE –DEVEDOR, CONSIGNATARIO—CREDOR, CONSIGNADOR—BEM.
COMPETENCIA: 891 CPC, LOCAL DO PAGAMENTO CASO NÃO TENHA SIDO ESTABELECIDO O LOCAL, PARTO PARA REGRA GERAL QUE É
NO CASO DE LOCAÇAO , SE NÃO FOI ESTABELECIDO , SERA NO LUGAR DO IMOVEL ( FORO DE ELEIÇAO).
LEGITIMIDADE
ATIVA DEVEDOR OU 3º INTERESSADO OU NÃO
PASSIVA CREDOR 2 CORRETES: PARA MAJORITORIA PODE, POREM NÃO SE SUB ROGA NOS DIREITOS DO CREDOR.
. NOS CASOS DE LOCAÇAO :
ATIVA: INQUILINO, CONJUGE,