PROCEDIMENTOS VOLUNTÁRIOS ALIENAÇÕES JUDICIAIS

4027 palavras 17 páginas

PROCEDIMENTOS VOLUNTÁRIOS
ALIENAÇÕES JUDICIAIS

Trabalho para avaliação na Disciplina de Direito Processual Civil III, curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau.

BLUMENAU-SC
2013
SUMÁRIO
Introdução ..............................................................................................................................03
1. ALIENAÇÕES JUDICIAIS ....................................................................................04
1.1 Alienações Cautelares .....................................................................................................05
1.2 Iniciativa da medida ........................................................................................................05
1.3. Casos de alienação judicial expressos em lei ................................................................06
1.4. Do Leilão, Avaliação Prévia, Publicidade e Arrematação do Bem ............................07
1.5 Destino do Produto da Alienação e Custódia do Produto ............................................09
1.6 Outros bens alienáveis judicialmente .............................................................................09
1.7 Bens indivisíveis em inventário e partilha .....................................................................10
1.8 Bens de Órfãos .................................................................................................................11
1.9 Alienação forçada de bem indivisível como forma de extinção do condomínio ........12
1.10 Alienação irregular do bem comum indivisível ..........................................................12
1.11 Procedimento especial de adjudicação ........................................................................12
CONCLUSÃO .......................................................................................................................14
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