PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

PRINCÍPIOS GERAIS
DE DIREITO

RIO DE JANEIRO, RJ
2015

Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2015.

SUMÁRIO

Introdução ..................................................................... 1 Princípios gerais de direito.................................................. 2 O princípio da dignidade da pessoa humana........................... 3 O princípio da proibição do abuso de Direito ou do lícito exercício regular do próprio direito fundamental no Direito................. 4 Proibição do enriquecimento sem causa................................ 7
Direito função social..........................................................11
O princípio da proporcionalidade..........................................12 O princípio da segurança jurídica.........................................17 O princípio da boa- Fe........................................................18 Conclusão ..................................................................... 20
Referências ................................................................... 21

.

1. INTRODUÇÃO .............................
2. DIVISÃO DOS PODERES .................................................
3. PODER LEGISLATIVO ..................................................... 3.1 PROCESSO LEGISLATIVO ................................................
4. PODER EXECUTIVO ............................................................
5. PODER JUDICIÁRIO ............................................................
6. CONCLUSÃO ................................................................
7. REFERÊNCIAS ........................................

INTRODUÇÃO

Abordaremos nessa pesquisa que os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental sobre a qual se discorre