Principio da prudencia

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Princípio do Conservadorismo (ou da Prudência)
Resumo: Este procedimento esclarece acerca do significado do Princípio do
Conservadorismo, bem como aborda a regra, os excessos em sua aplicação e a posição
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a respeito desse princípio.
1. A regra do Conservadorismo (ou da Prudência)
Segundo o Princípio (ou Convenção) Contábil do Conservadorismo(ou da Prudência),
em caso de existência efetiva de dúvidas quanto à valoração de ativos, passivos,
despesas, receitas etc., a Contabilidade deve ter bastante cautela e fazer com que se
atribuam dos valores em discussão, os mais conservadores, ou seja, os menores para
os casos dos ativos e das receitas e os maiores para os casos dos passivos e das
despesas.
Essa regra faz com que se tenhacomo produto final o seguinte: na dúvida sobre o
valor do Patrimônio Líquido de uma empresa, deve prevalecer, para efeito contábil, o
valor menor. Isso não deve, em absoluto, significar que, se houver 1% de chance de o
Patrimônio Líquido da empresa ser de R$ 100,00 e 99% de ser R$ 110,00, devamos
reconhecê-lo por R$ 100,00; deve-se entender que o Princípio da Prudência só pode
seraplicado nos casos de dúvidas referentes às condições significativas de alteração do
patrimônio da empresa e probabilidade também significativa de ocorrerem essas
alterações.
Trata-se de um princípio difícil de ser discutido mesmo em teoria e talvez dos mais
difíceis de ser efetivamente praticado, pois trabalha com conceitos muito subjetivos
que envolvem capacidade de julgamento,observando-se que só a experiência e o bom
senso contribuem para desenvolver essa capacidade e isso não se aprende nunca em
textos acadêmicos, profissionais ou em quaisquer outras leituras.
2. Alguns excessos na aplicação desse princípio
Sabidamente, em alguns países a regra da prudência tem sido até aplicada de forma
exagerada. Há países em que a adoção do conservadorismo tem sido tão grande queas demonstrações acabam por provocar efetivas distorções na avaliação dos
patrimônios das diversas entidades contabilizadas.
2.1 Os casos das instituições financeiras e das seguradoras
Esse processo de grande conservadorismo tem sido adotado especificamente para dois
grandes tipos de empresas: as instituições financeiras e as empresas seguradoras.
Há países que explicitamente mencionamque os patrimônios das instituições
financeiras e das seguradoras precisam estar muitíssimo subavaliados por uma
questão de segurança dessas instituições, já que estão entre as mais suscetíveis de
riscos em função de boatos, problemas com seus clientes, com sinistros etc.Nesses países, tem-se admitido, então, que há necessidade de um conservadorismo
para com todos os tipos de instituição,porém tal conservadorismo deve ser maior para
com as instituições mencionadas.
Não podemos, em absoluto, deixar de reconhecer um certo mérito e uma validade
muito grande desses comentários específicos com relação às instituições financeiras e
seguradoras, mas desde que esse conservadorismo e essa prudência não levem, por
outro lado, a demonstrações absolutamente distorcidas quanto aopatrimônio e aos
resultados dessas instituições.
Não se deve jamais usar da bandeira do conservadorismo para apuração de balanços
que não tenham a mínima condição de retratar a realidade.
Acreditamos que na hora de se efetuar, por exemplo, uma provisão para crédito de
liquidação duvidosa (veja nota ao final deste item) é necessária uma provisão um
pouco mais conservadora no caso dasinstituições financeiras do que no caso das
indústrias e do comércio em geral; afinal, os riscos envolvidos nos créditos de uma
instituição financeira são muito maiores do que os relativos à indústria e ao comércio,
em que o ativo recebível não é, normalmente, o mais relevante entre os seus
componentes patrimoniais.
Todavia, voltamos a repetir que, ao aceitar esse conservadorismo um pouco...
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