PRINCIPIO ADMINISTRATIVOS
1PRINCIPIO-LEGALIDADE( soh pd fazer oq alei determina)pois ateh ali o estado era arbitrario...,,
APOS A 2 GUERRA MUNDIAL- Surge o novo consittucionalismo(NEOCONSTITUCIONALISMO), nesssas novas constituiçoes aproximada a lei ea moral, surgindo o POS POSITIVISMO( NAO BASTA A LEI, TEM Q TER A MORALIDADE(etica) TBM. parei 1.2 inicio Principios, antes eram subsidiarios, na lacuna na lei, hoje nao, e hoje eh primaria como o art 11, na lei de improbidade. ex: STF CONVALIDOU contratação sem concurso, com base em principios.
PRINCIPIO DA JURIDICIDADE- deve ser respeitada a lei(legalidade) eo direito (leg+direito= JURIDICIDADE) ex 9784 art 2 $unico, "administrador deve atuar de acordo a lei eo direito". parei 1.3 inicio E SE OCORRER UMCONFLITO ENTRE PRINCIPIOS E REGRAS?
EXLEI 9494- VEDA LIMINARES CONTRA O ESTADO , CONTRA FAZENDA PUBLI, QUE GERE EFEITO SATISFATIVO.
EX: joao qer remedio inadiavel para viver? juiz olha a lei e diz q nao pode dar,mas sem remedio pessoa vai morrer? oq faz? DA I REMEDIO, diz q a lei existe, mas nao irah aplicar a lei pois esta consagrando o direito a saude, a vida.(outra regra e outros principios;)
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS(fundantes,estruturam o proprio poder politicos,EX: FORMA DE ESTADO, REPUBLICANO,) GERAIS(legalidade, isonomia) E SETORIAIS(da administração publica EX: LIMPE). princ expressos(ex:art 37), e implicitos(nao estao na lei)mas sao aplicados, ex:segurança juridica, coisa julgada(encerrar processos)., razoabilidade, proporcionalidade. parei 1.4 inicio-
1 DO D.A. principio LEGALIDADE. CONSAGRADO COM A REV FRANCESA, PARA IMPEDIR AS ILEGALIDADES E A ABUSIVIDADE QUE ERA ANTERIORMENTE COMETIDA PELO ESTADO.
LEGALIDADE ADM, SUPREMACIA DA LEI( nao pode contrariar a lei) E RESERVA DE LEI( lei jah existir).
PARTICULAR APENAS