Primeira Atividade Supervisionada Fam Lias Contempor Neas

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

DIREITO DE FAMÍLIA – FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS

Kamilla Queiroz – 19809
5º período A M

Governador Valadares – MG
Março/2015

DIREITO DE FAMÍLIA – FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS

À luz do respeitado acórdão, do escolhido capítulo da doutrina de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, e de pesquisas adjacentes será trazido neste relatório à função atual da família, o perfil da família contemporânea, a ideia de família socioafetiva e, por fim, a (re)constitucionalização das famílias; buscando um estudo explicativo desses referidos temas que está inserido no universo do Direito de Família.
Com a vinda da Constituição de 88 a família patriarcal deixou de ser o único modelo aceito, dando espaço a novos tipos de família; e apesar de não ter um conceito único e absoluto, família pode ser entendida como o grupo que se forma pelo casamento, união estável, filiação, bem como a comunidade formada por um dos pais e seus descendentes. Baseando-se nesta definição do que vem a ser essa entidade, percebe-se que a função da família vai além de tradicionalismos, sua matriz agora é a comunhão de sentimentos e afetos, trazendo para si os princípios constitucionais, ou seja, a afetividade, respeito, ética, igualdade e dignidade.
A família, hoje, não é um fim em si mesmo, mas o meio para a busca da felicidade, e para chegar até essa finalidade precisou passar por inúmeras transformações. Na Roma antiga famulus queria dizer escravo e família era um conjunto de escravos pertencentes a um mesmo homem, que tinha direito de vida e de morte sobre eles, assim a família era uma unidade econômica comandada por uma figura do sexo masculino. Sua determinação de parentesco não era por consanguinidade, mas, sim, por serem do mesmo “dono”, e quando este falecia essa família era divida entre seus descendentes masculinos, que se tornariam donos de uma nova família. Com a derrocada do Império Romano e o crescimento