Previdencia social

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  • Publicado : 2 de abril de 2013
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A Historia da previdência social pode ser relembrada na Grécia e Roma Antiga, essas manifestações eram em instituições de cunho mutualista, contudo, o marco inicial do seguro social com caráter compulsório foi o período de consolidação da revolução industrial Alemã e as lutas operarias que ocorriam país sob a direção do partido social democrata. Na metade do século XIX é implementado naAlemanha o modelo de proteção social, com a criação das caixas de aposentadorias e pensões compulsórias, na Inglaterra em 1942, o deputado William Beveriidge, propunha a unificação do sistema, comtemplando além de politicas de aposentadoria, saúde e educação voltadas aos trabalhadores formais, politicas de atendimento aos desempregados, inválidos, crianças e idosos .
Em 1923, é criada a lei EloyChaves, através do decreto legislativo nº 4.682, ela é considerada o marco referencial da previdência social Brasileira, pois instituiu o sistema de caixas de aposentadorias e pensões, os trabalhadores da estrada de ferro e seus familiares passaram a ter direito a assistência medica, fornecimento de medicamentos, as aposentadorias por tempo de serviço, velhice e invalidez, pensões para os dependentesdos empregados e auxilio-funeral, as caixas eram organizadas pelas empresas, este sistema previdenciário baseado na caixa por empresa, passou a ser, durante alguns anos, o modelo utilizado em outros setores da economia.
Vale ressaltar que a conjuntura brasileira na época de Getúlio Vargas (1930-1945) foi marcada por um processo de substituição das importações por meio da instalação de um parqueindustrial e da ação efetiva do Estado na economia e no setor social, Vargas representou na politica brasileira, o rompimento com o modelo agrário-exportador da Republica velha (1889-1930) e o começo do processo crescente de industrialização e urbanização da sociedade brasileira, adota um modelo de gestão populista que se caracteriza pela constante tentativa de conciliar os interesses do capital como trabalho.
A primeira crise financeira e administrativa no sistema previdenciário brasileiro ocorreu em 1930, devido ao grande numero de fraudes e corrupções, o presidente Getúlio Vargas suspendeu por seis meses todas as aposentadorias em vigor e iniciou uma reestruturação do sistema, é nesse quadro que se da a reestruturação da previdência quando foram criados em 1933 seis grandes institutosde Aposentadorias e Pensões (IAPs) em substituição as caixas de aposentadorias e Pensões, IAPs , diferentemente das caixas, não se vinculavam as empresas e sim as categorias profissionais mais expressivas no mercado de trabalho, para as quais sempre haviam um sindicato, ainda no governo de Vargas tem-se a tentativa de reforma do sistema previdenciário, através do projeto de unificação daprevidência com a criação do instituto de serviços sócias no Brasil ( ISSB), essa tentativa de reforma faz surgi a Lei Orgânica da previdência social ( LOPS), que propunha a uniformização dos benefícios prestados pelos institutos ( aposentadorias e pensões). O governo de Juscelino kubstichek, ampliou os programas assistenciais, numa conjuntura de forte exclusão dos trabalhadores da cena politica e damodernização do Estado, por meio da associação ao capital estrangeiro.
É importante ressaltar que a Ditadura Militar foi um golpe de Estado patrocinado pela burguesia nacional e estrangeira , preocupada com o contexto de crescente organização dos trabalhadores no campo e na cidade, exigindo maior distribuição de renda e reformas de base. A uniformização e unificação da previdência é parteintegrante do projeto de modernização do país assumido pelos militares, que ao mesmo tempo que moderniza exclui os trabalhadores dos mecanismos de decisão .
Contudo em 1977, a Lei 6.439, de 01 de setembro , instituiu o sistema Nacional de previdência e Assistência Social ( SINPAS), o SINPAS foi estruturado com base na natureza dos serviços prestados e era formado por sete entidades sob o comando...
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