Presidencialismo de Coalisão

Anais do IV Simpósio Lutas Sociais na América Latina ISSN: 2177-9503
Imperialismo, nacionalismo e militarismo no Século XXI
14 a 17 de setembro de 2010, Londrina, UEL
GT 4. Imperialismo, nacionalismo e militarismo na América Latina

A ideologia do
“presidencialismo
“presidencialismo de coalizão”
Danilo Enrico Martuscelli*

1 Introdução
A expressão “presidencialismo de coalizão” tem sido bastante difundida nos meios acadêmicos e políticos, bem como em artigos e matérias publicados pelos grandes meios de comunicação para caracterizar o regime político-institucional constituído no Brasil desde a promulgação da
Constituição de 1988. Com frequência, essa noção tem sido utilizada para respaldar a ideia de que o país estaria passando, nos últimos anos, por um processo de “consolidação” da democracia.
De certo a noção de “presidencialismo de coalizão” alude a determinadas mudanças ocorridas no processo de transição da ditadura militar para o regime político “democrático” no Brasil. No entanto, cabe salientar que essa noção também oculta certos aspectos da realidade política e social, na medida em que tende a: a) dissimular o caráter de classe da democracia existente no país; b) apoiar-se numa visão teleológica da transição política pela qual o Brasil passou desde meados dos anos 1980 - o que implica subestimar ou ignorar a continuidade do autoritarismo no funcionamento das instituições do “novo” regime político; c) desconsiderar o conteúdo da política estatal implementada pelos diferentes governos brasileiros nos últimos anos, deixando de correlacionar o processo de
* Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e doutorando em Ciência Política pela
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). End. eletrônico: [e-mail]

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implementação da política estatal e o conteúdo dessa política. Desse modo, consideramos adequado caracterizar a noção