PRATICAS DA SAUDE

dossiê

Resíduos hospitalares - práticas e riscos
A influência da formação profissional nas práticas de gestão
Rosa Neves

“… As questões de saúde, ambiente e desenvolvimento não podem ser separadas. O desenvolvimento deve implicar uma melhoria da qualidade de vida e saúde, enquanto garante da preservação sustentável do ambiente.“ 1
A produção de resíduos atingiu nas sociedades modernas uma dimensão excessiva, sendo esta dimensão um grave problema

“Resíduos Hospitalares” (RH) que é usada para designar os

ambiental e de saúde pública. A sociedade do descartável pro-

resíduos com origem em hospitais e centros de saúde ou com origem em pequenas clínicas e consultórios dentários.

duz e consome, a um ritmo cada vez mais acelerado, os mais variados produtos. Estes produzem grandes quantidades de resíduos, que por sua vez ocupam os solos e contaminam o

O conceito de resíduo hospitalar, de acordo com o disposto no DL nº 178/2006 de 5 de setembro, artº 3, z), é definido como

ambiente. A crescente produção de resíduos está a tornar-se

sendo “o resíduo resultante de atividades médicas desenvolvi-

ambientalmente nefasta, sanitariamente perigosa e economicamente insustentável.

das em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e investigação, relacionada com seres humanos ou animais, em

No Decreto-Lei nº 239/97 de 9 de setembro, a gestão de resíduos é referida como um desafio inadiável para as sociedades

farmácias, em atividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como

modernas. Este conceito é definido, na Diretiva Nº 2006/12/

acupuntura, piercings e tatuagens;”

CE e no Decreto-lei Nº 178/2006, como as atividades que dizem respeito às operações de recolha, transporte, armaze-

A produção, tratamento e eliminação dos resíduos provenien-

namento, triagem, tratamento, valorização e eliminação de

tes dos estabelecimentos prestadores de cuidados de