Pratica

Paulo, que foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 234 do CP, porque foram encontradas dentro de sua mochila, inúmeros revistas de conteúdo pornográfico. Paulo, embora tenha assumido a propriedade das revistas, declarou que elas destinavam-se a entretenimento pessoal. O Promotor de Justiça ofereceu denúncia perante a 6ª Vara Criminal da Capital. A denúncia foi recebida tendo o MM.
Juiz determinado a citação de Paulo para oferecer resposta.

Questão: Elaborar peça apta a solucionar a situação de Paulo, levando em conta que o réu não deseja aceitar a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Promotor de Justiça.

E EU NÃO FIZ A PEÇA , DESCULPA AE

Paulo, que foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 234 do CP, porque foram encontradas dentro de sua mochila, inúmeros revistas de conteúdo pornográfico. Paulo, embora tenha assumido a propriedade das revistas, declarou que elas destinavam-se a entretenimento pessoal. O Promotor de Justiça ofereceu denúncia perante a 6ª Vara Criminal da Capital. A denúncia foi recebida tendo o MM.
Juiz determinado a citação de Paulo para oferecer resposta.

Questão: Elaborar peça apta a solucionar a situação de Paulo, levando em conta que o réu não deseja aceitar a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Promotor de Justiça.

Paulo, que foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 234 do CP, porque foram encontradas dentro de sua mochila, inúmeros revistas de conteúdo pornográfico. Paulo, embora tenha assumido a propriedade das revistas, declarou que elas destinavam-se a entretenimento pessoal. O Promotor de Justiça ofereceu denúncia perante a 6ª Vara Criminal da Capital. A denúncia foi recebida tendo o MM.
Juiz determinado a citação de Paulo para oferecer resposta.

Questão: Elaborar peça apta a solucionar a situação de Paulo, levando em conta que o réu não deseja aceitar a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo