PRAD

1 Evolução Histórica do PRAD

A Mineração brasileira completa 60 anos, tomamos como marco inicial o ano de 1942, em plena Segunda Guerra Mundial, onde a necessidade de abastecimento da indústria bélica dos países aliados levou o governo brasileiro a promover a primeira iniciativa consistente de aproveitamento em larga escala dos recursos do subsolo nacional, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, (MINÉRIO & MINERALES,2003).

Com o crescimento da consciência ecológica, notadamente pela rápida e enorme degradação do meio ambiente e seus problemas sócio econômicos subseqüentes, surgem ações efetivas no sentido de melhorar a qualidade ambiental e da vida. No fim da década de sessenta desponta uma visão que reconhece a necessidade de tratar a questão ambiental multidisciplinarmente, e que busca novas formas de abordar os fatos ambientais objetivando o bem estar social (BAROUD, R. et al.1993).

Em 1969, nos EUA foi promulgada uma lei, a “National Environmental Policy Act” (NEPA), que determina os objetivos e princípios da política ambiental americana. A lei referia-se a ações, projetos legislativos e sócios econômicos que porventura viessem a comprometer significativamente a qualidade ambiental e da vida humana.

Estes projetos deveriam incluir uma declaração detalhada sobre impactos ambientais, efeitos ambientais adverso e alternativas para mitigar tais ações a curto, médio e longo prazo. Esta declaração ambiental ficou conhecida como o “Evironmental Impact Statement (EIS)”.

Na década de setenta, surge à expressão, de origem européia, “Evironmental Impact Assesmente (EIA)”, a qual se pode traduzir por avaliação de impacto ambiental, e que passa a ser utilizada mundialmente para designar todo o processo pelo qual um esforço sistemático e científico é realizado para avaliar as conseqüências ambientais oriundas da implantação de qualquer projeto, ação ou legislação