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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA: MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PROFESSOR: GERALDO REICHERT

JULIANA SLOMP PATRÍCIA PARISOTTO BENVENUTI RAFAELA PESSIN

PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD

Caxias do Sul 2011

1 INTRODUÇÃO

Um dos maiores desafios enfrentados na atualidade refere-seà utilização racional dos recursos naturais. A degradação ambiental, motivada principalmente pela ação humana, dificulta ainda mais a racionalização e sustentabilidade desses recursos. Segundo Johnson et al. (1997), a degradação ambiental é, geralmente, uma redução percebida das condições naturais ou do estado de um ambiente. Para Sánches (2008), a degradação ambiental de um objeto ou sistema é,muitas vezes, associada à ideia de perda de qualidade. A recuperação de áreas degradadas é, portanto, fundamental para a diminuição dos impactos noviços causados pelo homem aos ecossistemas naturais. Segundo Sánches (2008), a recuperação ambiental é um termo geral que designa a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde quesustentável. Conforme Sánches (2008), os ambientes deteriorados pela ação do homem, em certa medida, podem ser recuperados mediante ações voltadas para esta finalidade. A recuperação de ambientes ou de ecossistemas degradados envolve medidas de melhoria do meio físico, como, por exemplo, a condição do solo, a fim de que se possa restabelecer a vegetação ou a qualidade da água, fazendo com que as comunidadesbióticas possam ser restabelecidas.

2 CONCEITOS BÁSICOS

A Política Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 1981), em seu art. 3°, inciso II, define degradação ambiental como “alteração adversa das características do meio ambiente”, definição suficientemente ampla para abranger todos os casos de prejuízo à saúde, à segurança, ao bem-estar das populações, às atividades sociais e econômicas, àbiosfera e às condições estéticas ou sanitárias do meio, que a mesma lei atribuiu à poluição. Área degradada ou contaminada é um local ou terreno, onde há

comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Nessaárea, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas

rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções. Os poluentesou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como, por exemplo, o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais ou qualidades e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores (CETESB, 2001). Dessa forma, pode-se definiruma área degradada como uma área onde ocorrem processos de alteração das propriedades físicas e/ou químicas de um ou mais compartimentos do meio ambiente. Um Projeto de Remediação de Área Degradada (PRAD), tem como objetivos fornecer todos os detalhes técnicos, bem como um plano de ação, para as atividades de remediação de uma determinada área. Este projeto deverá ser elaborado com base na propostade remediação aprovada pelo órgão ambiental e de acordo com as recomendações por ele efetuada. Conforme consta no § 2º, do art. 1 da Instrução Normativa nº 4 do IBAMA (2011), o PRAD deverá reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área, em conformidade com as...
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