prad flavio

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD
O presente Termo de Referência tem como objetivo orientar o processo de elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Deverá ser abordado, no mínimo, o conteúdo discriminado nos itens listados a seguir:
INTRODUÇÃO
Informar sobre a importância e a necessidade do PRAD, além de indicar os objetivos propostos com a recuperação. Contemplando:
1. Métodos utilizados para a elaboração do trabalho;
2. Órgãos Governamentais e Empresas envolvidas nos estudos.
INFORMAÇÕES GERAIS
1. Nome ou razão social do Interessado;
2. Endereço do interessado para correspondência e contato;
3. Endereço da área a ser recuperada;
4. Localização geográfica da obra, apresentada em mapa, onde deverão ser plotadas as vias de acesso principais e secundárias.
HISTÓRICO
Informar quando foi constatado o início do dano ambiental e, principalmente, a sua evolução, relacionando-o com as causas do processo.
SITUAÇÃO ATUAL
Neste item deverão ser descritas as características físicas nas quais se encontram as áreas degradadas, enfatizando os atuais aspectos de sua cobertura vegetal, topografia e declividade.
Os seguintes itens deverão ser contemplados:
1. A extensão do dano, sua dimensão, largura e áreas afetadas;
2. Declividade e hidrografia: cursos e corpos hídricos, nascentes e áreas alagadas;
3. Se existe derramamento de águas pluviais no local;
4. Arborização ou cobertura vegetal existente removida;
5. Redes, equipamentos públicos, infra-estrutura existente e explicitação das interferências;
6. Existência ou não, e situação em que se encontram as medidas de controle ambiental executadas na área, como terraços, bacias de contenção e outras.
7. Caracterização geológica dos locais afetados e adjacências;
8. Posição em relação às