PR PROJETO TCC

Khaoan Jacques de Castro

A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA

Santa Maria
2015

Khaoan Jacques de Castro

A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Santa Maria, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. Fábio Rijo Duarte.

Santa Maria
2015
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO 3
1.1. TÍTULO 3
1.2. AUTOR 3
1.3. ORIENTADOR(A) 3
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 3
1.5. LINHA DE PESQUISA 3
1.6. PRAZOS: 4
2. OBJETO 4
2.1. TEMA 4
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
2.4. HIPÓTESES DA PESQUISA 4
3. JUSTIFICATIVA 5
4. OBJETIVOS 5
4.1. OBJETIVO GERAL 5
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
5. REFERENCIAL TEÓRICO (ESTADO DA ARTE) 5
6. CRONOGRAMA DE TRABALHO 6
7. METODOLOGIA 6
8. PLANO PROVISÓRIO DO RELATÓRIO FINAL 6
9. REFERÊNCIAS 7

IDENTIFICAÇÃO
1.1. TÍTULO
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
1.2. AUTOR
Khaoan Jacques de Castro
1.3. ORIENTADOR(A)
Prof. Caroline Suptitz
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas
1.5. LINHA DE PESQUISA
1. Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania
1.6. PRAZOS:
Início: Abril de 2015
Término: Novembro de 2015
OBJETO
2.1. TEMA
A personalidade do agente como circunstância judicial desfavorável.
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
As consequências que a aplicação desta terminologia traz para o meio jurídico e indiretamente para o meio social quanto à ressocialização do indivíduo do fato delituoso gerando uma insegurança jurídica inclusive no desenvolvimento na gestão da pena podendo ser um divisor de águas no que estabelece a forma do regime de cumprimento proferida na sentença
2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Se o Direito Penal, como última rattio, se preocupa com o fato, por que conceituar a personalidade do agente para o