PR PROJETO TCC DOS CRIMES SEXUAIS

ANHANGUERA EDUCACIONAL - TABOÃO DA SERRA
FACULDADE DE DIREITO

JAILSON DOS SANTOS COSTA

Dos crimes sexuais

TABOÃO DA SERRA/SP
2014

ANHANGUERA EDUCACIONAL - TABOÃO DA SERRA
FACULDADE DE DIREITO

JAILSON DOS SANTOS COSTA

DOS CRIMES SEXUAIS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito Anhanguera Educacional de Taboão da Serra.

Orientador: Prof. RINALDO PINHEIRO

TABOÃO DA SERRA/SP
2014

SUMÁRIO

1. TEMA 4

2. APRESENTAÇÃO 4

3. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA 4

4. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4

5. HIPOTESES OU PREMISSAS 5

6. JUSTIFICATIVA 5

7. OBJETIVO 5

8. METODOLOGIA 5

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................7

1. DOS CRIMES SEXUAIS

2. APRESENTAÇÃO
O tema abordado é um grave problema de saúde pública que preocupa e confronta nossa sociedade e envolve vários fatores sociais, jurídicos e administrativo.
Desta feita, o legislador, operou alterações no Título VI do Código Penal recentemente, por meio da Lei n.º 11.106/05, agora praticou acentuadas modificações no mesmo Título por meio da Lei n.º 12.015, de 07.08.09. O que antes era tido como crimes contra os costumes, passaram a ser denominados crimes contra a dignidade sexual.

3. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA

‘Não é objeto deste trabalho exaurir a análise das alterações verificadas. Tem-se como desiderato efetuar considerações iniciais sobre as principais modificações e questões polêmicas que, certamente serão geradas.
No decorrer do trabalho, pretende-se analisar e discutir as questões que relaciono abaixo sobre o tema, sem a pretensão de esgotar o assunto.
1. A quanto tempo existem relatos de crimes sexuais?
2. Quais as principais alterações foram praticadas pelo legislador com a nova lei?
3. Quais os danos causados pelos crimes sexuais na sociedade ?
4. Quais as políticas