Ppa estrategico

Elaboração de programas do PPA1

Brasília, maio/2007

1

Material do módulo III do curso PPA: Elaboração e Gestão – Ciclo Básico

Apresentação
Embora os recursos públicos sejam escassos frente às necessidades, não raramente os programas de governo falham em alcançar os resultados desejados mais por deficiência na gestão do que por carência de recursos. O reconhecimento desta limitação levou o governo federal a editar o Decreto n° 5.233, de 6 de outubro de 2004, estabelecendo normas para a gestão do PPA 2004-2007 e competências e atribuições do gerente de programa e equipe de apoio. O desenvolvimento da capacidade gerencial é um desafio a ser enfrentado para alcançar a excelência no resultado dos programas do PPA. A boa gestão de programas envolve, antes de tudo, o comprometimento do gestor com o modelo de planejamento adotado. Para isso, é imprescindível que ele compreenda o alcance da metodologia do PPA, de modo a ser capaz de elaborar programas que expressem o que pretende realizar e que sejam realmente efetivos na solução de problemas. O domínio das ferramentas e técnicas de planejamento é sem dúvida uma pré-condição para o bom delineamento dos programas. Por outro lado, o conhecimento da metodologia de elaboração do orçamento e do processo de execução dará aos gerentes e à sua equipe segurança para realizar um adequado planejamento orçamentário-financeiro anual capaz de conduzir a bom termo a execução dos Programas. O orçamento deve ser compreendido como a expressão anualizada do Plano, cujo caráter plurianual pressupõe planejamento de médio e longo prazos.
Ao propor um Programa de Capacitação, estruturado de forma modular, a ENAP e a
SPI/MP estão oferecendo a gerentes, coordenadores e técnicos a oportunidade de caminhar, passo a passo, em direção ao perfil desejado para o gestor público do PPA. Os módulos vão do conhecimento básico e estrutural ao avançado, permitindo que o participante se dedique à sua formação na medida de sua