Pos graduado em direito do trabalho

O primeiro e mais comum tipo de assédio moral é o vertical Descendente, no qual o superior hierárquico se vale de seu poder de chefia para abusar de seu poder diretivo e disciplinar, como, por exemplo, o chefe que ignora o empregado, xinga na frente de todo mundo, discrimina com base em alguma característica pessoal, bem como ataca a competência profissional do seu subordinado. Desta forma, o assédio moral vertical descendente o poder de chefia é usado para fins de verdadeiro abuso de direito, sendo um exemplo mais concreto, aquele chefe que, não querendo arcar com os custos de uma dispensa imotivada, tenta convencer o empregado a demitir-se, e para isso o isola, deixa de lhe atribuir funções, para forçá-lo a pedir demissão. Segue abaixo um julgado recente acerca do assédio moral vertical descendente.
DANO MORAL. APELIDOS PEJORATIVOS. DISCRIMINAÇAO. MOBBING COMBINADO.Se a empresa troca o empregado de setor e o deixa sem serviços ou com poucos encargos, não pode valer-se desse sub-aproveitamento para discriminá-lo e transformá-lo em alvo de chacotas e apodos por parte da chefia e colegas. As ofensas repetidas, sob a forma de exposição do trabalhador ao ridículo por meio de apelidos pejorativos (marajá, maçã podre, super-homem) configuram mecanismo perverso de discriminação identificado na literatura psiquiátrica e jurídica como modalidade de assédio moral. Quando o constrangimento parte do próprio empregador ou de preposto deste (superior hierárquico do empregado discriminado), pode ser identificado como assédio vertical descendente, mobbing descendente ou simplesmente bossing. Trata-se da forma mais comum de assédio moral no âmbito das relações de trabalho. Irrelevante, para a caracterização do fenômeno, se o assédio for praticado por chefes, sem o conhecimento do dono da empresa. Com efeito, para as finalidades da lei, o empregador é a empresa (art. 2º, CLT), que responde por atos de seus prepostos.
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(1605200606102000 SP 01605-2006-061-02-00-0, Relator: