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PROFESSOR JOSSAN BATISTUTE
Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito ‐ EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestrando em Direito Negocial / UEL Advogado e Professor

BIBLIOGRAFIA DA AULA LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas.DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. São Paulo: LTr. LEGISLAÇÃO NACIONAL: C.F/88, CC e CLT.

Aula 3 Indenizações no Direito do Trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL
Conceito. Responsabilidade Contratual e Aquiliana. Ônus da Prova. Objetiva e Subjetiva.

ELEMENTOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO

Ato ilícito. Dano (Material, Moral e Lucros Cessantes). Nexo causal.

ELEMENTOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO
Culpa: Negligência, Imprudência ou Imperícia. Dolo. Excludentes de ilicitudes.

PERGUNTAS

RESPONSABILIDADE
Pré‐contratual. Pós‐contratual

INDENIZAÇÕES
Acúmulo ou desvio funcional. Danos contra o empregador.

ASSÉDIO
Sexual. Moral e Síndrome de Burnout. Responsabilidade Direta e Indireta da Empresa.

PERGUNTAS

ACIDENTE DO TRABALHO
Art. 19 e 20 da lei 8213/1991. Quando não há o dever de indenizar. Seguros Privados.

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
Restrições à liberdade contratual. Direito à indenização em caso de demissão ou à reintegração. Demissão por Justa Causa.

ATIVIDADE EM SALA
Como está a relação entre empregado e empregador hoje no país no que se refere às indenizações? O Judiciário tem agido com harmonia e equílibrio para solucionar os conflitos e reparar os danos?

MULTAS INDENIZATÓRIAS
40% do FGTS. Art. 467/CLT. Art. 477/CLT.

ENCERRAMENTO
Trilogia da Oratória:

PERGUNTAS

Verdade Bondade Utilidade!

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