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portugal: o estado novo

O TRIUNFO DAS FORÇAS CONSERVADORAS

Durante os primeiros anos do regime de ditadura instituído com o golpe militar de 28 de maio de 1926, a crise política acentuou-se e o défice financeiro não parou de se agravar. Perante as dificuldades, em 1928, os militares fazem um segundo convite a um distinto professor, António Oliveira Salazar, para superintender à pasta das Finanças.
Pela primeira vez, num período de 15 anos, Salazar conseguiu tornar o saldo do orçamento positivo, progredindo a chefe de governo. Salazar, com o propósito de instaurar uma nova ordem politica, empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Ainda em 1930 se lançaram as bases orgânicas da União Nacional e se promulgou o Ato Colonial. Em 1933 foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933, submetida a plebiscito nacional. Ficou, então, consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, do qual sobressaíram o forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais ao interesse da Nação.
Com Salazar no Governo, inicia-se a edificação do Estado Novo, isto é, a imagem do Estado totalitário português inspirado na ideologia fascista, com particularidades introduzidas por Salazar que deixou o seu nome na identificação do fascismo português – o Salazarismo.
No seu imaginário político, à semelhança de Mussolini, Salazar concebeu um regime:
Autoritário
- Limitado pelos princípios da moral e do direito, Salazar rejeitou os princípios liberais que constituíam os fundamentos do regime democrático e, por conseguinte, repudiou o sistema parlamentar pluripartidário.
- O poder executivo era detido pelo Presidente da Republica, mas a verdadeira autoridade era exercida pelo Governo, nomeadamente pelo Presidente do Conselho de Ministros. Com amplos poderes de legislar, apenas tinha o dever de apresentar as propostas de lei a uma Assembleia Nacional que, todavia era constituída por deputados identificados