Politicas publicas no brasil

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO SERVIÇO SOCIAL - NOTURNO

IVÂNIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA




POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

GUANAMBI - BAHIA
OUTUBRO - 2011

IVÂNIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA




POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – para o Tema: Atividades Interdisciplinares.Ministrado pelos Professores: Clarice da Luz Kernkamp, Daniela Sikorski, Maria Lucimar Pereira, Paulo Sérgio Aragão.

GUANAMBI - BAHIA
OUTUBRO – 2011
SUMÁRIO
1.0 INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 04
1.1 AS POLÍTICAS SOCIAIS NO SEU CONTEXTO – HISTÓRICO ------------------- 05
1.2 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 – GARANTIAS DE DIREITO EREALIDADE----- 07
1.3 REALIDADE BRASILEIRA ------------------------------------------------------------------ 08
1.4 O PAPEL DO ESTADO ------------------------------------------------------------------------09
1.5 O PAPEL DO ESTADO ASSISTENTE SOCIAL-----------------------------------------11
1.6 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------12REFERENCIAS--- -----------------------------------------------------------------------------------13

1.0 Introdução
Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de construção e desenvolvimento das Políticas sociais em meio a uma sociedade capitalista, em particular o caso do Brasil, fazendo uma análise do desenvolvimento das políticas sócio-assistenciais que em contribuiçãoestão asseguradas pela Constituição de 1988, mas que apresenta uma quadro bastante contraditório, quando depara-se com uma realidade marcada por uma desigualdade social, concentração de renda e falta de cumprimento e aplicação da lei no que rege a Carta Magna.
Em detrimento a essa desigualdade, surge o profissional de Assistência social, com o propósito de criar, desenvolver e implementarpolíticas sociais que visem atender o mais necessitado de forma a amenizar o contexto referido. Em contrapartida surge o Estado com suas obrigações mal cumpridas, falta de prioridades às políticas sociais, travando o profissional de suas obrigações e deixando o cidadão a mercê da pobreza e das desigualdades, da ambição capitalista e de uma sistema administrativo ineficiente, falido e sem autonomia.1.1 As políticas sociais no seu contexto – histórico
As políticas sociais tiveram seu surgimento engendrado pela Revolução Industrial no século XVIII, e em seguida com o advento do capitalismo no século XIX. Com a expansão do comercio e o crescimento dos centros urbanos, aumenta significadamente a pobreza, passando a ser vista como um incômodo para a sociedade, tornando-se um risco social;Daí surge a Lei dos Pobres, vista como a primeira política social, que em meio de tanta pobreza oriunda da era da industrialização, pessoas deixaram o campo para a cidade em busca de emprego, gerando uma crescente onda de marginalizados, surgindo assim medidas assistenciais para “amparar” as necessidades existentes na época.
Posteriormente surge ainda no fim do século XIX como modelo de proteçãosocial, seguros sociais compulsórios ligados ao trabalhador assalariado, neste mesmo cenário surge os partidos políticos, sindicatos e instituições para atender as demandas sociais. Em seqüência, devido a muitos protestos, foi o inicio do século XIX, que surgem transformações no padrão de produção capitalista, de forma a se compor um novo contexto social.
A crise dos anos 20, transformaçõesocorridas no padrão de produção capitalista, a vitoria do socialismo na URSS, a valorização do planejamento na própria teoria econômica, e duas guerras mundiais compõem o plano de fundo de um novo contexto, no qual emerge a terceira fase da política social no Oriente desenvolvido.
Nesta fase, a idéia de seguro é substituída pela seguridade social, a natureza da política passa a ser universalista e...
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