POLITICAS PUBLICAS 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Disciplina: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCAIONAIS
Universidade Federal do Pará – Rua Augusto Corrêa, nº 1 – 66.075-110 – Belém – PA - Brasil.

Elana Gracielle Santos Almeida À frente neodesenvolvimentista impulsionada no Brasil no século XXI pelos governos Lula e Dilma Rousseff se configura como uma frente política ampla, policlassista e instável tal qual aponta Plinio Arruda e com a especificidade de manter em sua proposta o caráter populista e nacionalista a sua dinâmica. Esta frente política busca alavancar o crescimento econômico do País conciliando-o com alguns aspectos da política neoliberal e do velho desenvolvimentismo. Desta forma, a tendência Neodesenvolvimentista se revela como um novo padrão brasileiro de inserir-se na economia do mundo em meio à atual crise estrutural do capitalismo. A procura pelo crescimento econômico a todo custo nos leva a prerrogativa de que o Estado máximo esta para prestar o apoio às instâncias reguladoras da economia (FMI, BIRD, BID) e o Estado mínimo presta assistência irrisória às questões sociais. Com isso o Estado passa a exercer uma participação mínima no processo educacional, a exemplo da implantação do fundo de desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental (Fundef) e o programa dinheiro direto na escola (PDDE). Os quais foram criados para representar, dentro das políticas de governo, a omissão do Estado no gerenciamento das verbas destinadas as unidades educacionais, cabendo assim aos gestores a responsabilidade de criar novas alternativas para suprir qualquer tipo de necessidade. A pesar da ampliação e criação de programas direcionados para educação profissional, ensino superior e educação de jovens e adultos a partir de 2003 no governo Lula e evidenciados principalmente no documento intitulado “Carta ao povo brasileiro”, no qual o mesmo governo realiza algumas convergências ao capital e aos