Politicas educativas

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INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE POLITICA EDUCATIVA

POLÍTICA EDUCATIVA, INTRODUÇÃO AO CONCEITO
A dicotomia antiga, bem explorada por Hannah Arendt, entre político e
social, mais especificamente explorada na dicotomia público/privada, foi sendo
ultrapassada, e isto partindo da modernidade. A política educativa insurge -se
como num espaço de comunicação, que se dá entre as mais diversas esferas,e deve conceber-se, como apoiará António Nóvoa, num espaço público, que na
sua diversidade consiga minimizar a carga burocrática.
Uma análise esclarecedora do conceito de política educativa, tem que,
incontornavelmente, passar por uma análise histórica e faseada. António
Nóvoa, no seu texto Educación 2021: Para una historia del futuro, tem em
conta os passos mais importantes, que foram sendotomados ao longo do
tempo, analisando o passado e vislumbrando o futuro. Em relação ao futuro,
uma análise da educação não se pode basear, única e exclusi vamente, nos
marcos do passado. Dado que, como nos diz o próprio António Nóvoa,
“Precisamos de vistas largas, (…) compreender de que modo o passado está
inscrito na nossa experiência actual e de que modo o futuro se insinua já na
históriapresente.”1 Analisar-se-á, deste modo, uma transição passado – futuro,
qual flecha da política educativa lançada no fluxo temporal. Assinalando
marcos temporais de extrema impo rtância, e, assim, partindo para uma análise
do futuro.
António Nóvoa refere a década de 1870, como um marco de
modelização, um período onde se assiste à consolidação do modelo escolar.
Esta consolidação perdura aolongo dos tempos, e de um modo flagrante a
encontramos na actualidade. Em relação a este movimento poder-se-ia dizer
que é considerado, ainda nos dias que correm, o melhor dos mundos
possíveis. O modelo escolar estende-se desde a infância ao final de, e atenção
a este ponto, uma escolaridade obrigatória. Este modelo assume -se como
central na sociedade contemporâne a, dada a suauniversalização, e difusão
mundial.
O segundo cenário apontado por António Nóvoa refere a definição da
educação como sendo um “bem privado”. Em que se insurge um espírito
competitivo entre instituições de ensino. O estado, neste ponto, não tem uma
1

Cf. NÓVOA, António, “Educación 2021: Para una historia del futuro”, Revista Iberoamericana de
Educación, Madrid, n.º 49, 2009, pág. 182

acção directa,deve limitar-se a apontar indicadores de qualidade, e, assim,
cada família é livre de escolher a melhor instituição para os seus filhos. Deve
também o estado favorecer aqueles que não têm posses, na atribuição de
bolsas escolares, entre outros – para garantir o acesso equitativo à educação.
O terceiro cenário, que engloba na sua visão as novas tecnologias, visa
abordar as distintas e visíveisformas de ensinar, que eleva a educação
individual, ao invés da escola tradicional comum. As tecnologias permitem que
o ensino se dê a qualquer hora, em qualquer lugar, sem necessidade da
presença física de um professor. Este é um ponto de extrema importância na
análise da educação do futuro. “Se trata de un futuro que los enormes avances
en la producción de «herramientas» interactivas deaprendizaje colocan cada
vez más al alcance de la mano.”2
Estes três pontos mencionados são evidentes nos tempos que correm,
não obstante, são também sinais de uma emergência social, dado que este
esforço poderá, como refere António Nóvoa, acentuar ainda mais a
discrepância social, a desigualdade escolar.
O segundo tempo histórico referido, remonta a 1920, com o conceito de
“escola nova”, há umavanço incrível causado pela produção de imensas ideias
pedagógicas, cunhando uma “ciência da educação”. A “escola nova” visa,
sobretudo, a integralidade da educação, a autonomia (educandos a utónomos e
autodidatas) e uma pedagogia activa. O aluno é o componente central, a
educação deve adaptar-se à sua medida. A educação integral pressupõe que a
escola se encarregue de educar os alunos...
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