Politica

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  • Publicado : 27 de fevereiro de 2013
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POLÍTICA--- ROUSSEAU-------
O homem nasceu livre, e em toda parte está acorrentado. Muitos pensam que são os senhores de outros, enquanto, na realidade, são mais escravos ainda que os outros. Como aconteceu essa mudança? Não sei. O que a legitima? Creio que tenho a resposta para essa questão.
Se eu considerasse apenas o uso da força e seus resultados, diria que, enquanto as pessoas sãoforçadas a obedecer, e obedecem, funciona bastante bem. Mas tão logo essas pessoas são capazes de sacudir seu jugo, e fazem-no através da força, agem melhor ainda. Pois, se as pessoas recuperam sua liberdade da mesma forma como essa lhes foi tirada, ou têm o direito de retomá-la, ou então não havia justificativa para ela lhes ter sido arrebatada.
Na base do pensamento de Rousseau está o estado denatureza, entendido como a verdadeira juventude do mundo onde os homens eram originariamente livres e iguais, bons e felizes, o coração em paz e o corpo em saúde. Essa quase Idade de Ouro platónica seria uma espécie de estado pré-social e até pré-moral, onde o homem se assumia como um agente livre e dotado de perfectibilidade, um estado que talvez nunca tenha existido, que provavelmente jamais existiráe sobre o qual, entretanto, é necessário ter noções correctas para bem julgar o nosso estado presente. Era um tempo de ócio, de indolência, onde os únicos bens seriam a comida, a fêmea e o repouso, e os únicos males, a dor e a fome.
Depois deste estado selvagem, é que os homens ascenderam à sociedade civil, um mal inevitável criador de um regime artificial de desigualdades, ao colocar os homensna mútua dependência, contrária aos princípios naturais do seu modo de ser. Surgia assim o estado de civilização e com ele viria o contrário do ócio e a petulante actividade do amor próprio. Há assim um dualismo entre nature e domination, acreidtando que o fundamento da autoridade humana não vem de Deus nem da natureza.
Como fazer a viagem de regresso, como recuperar a liberdade perdida?Reconhecendo a impossibilidade de um regresso puro e simples, porque não é possível a um velho regressar à mocidade, Rousseau propõe, como forma de restituição aos homens do gozo dos seus direitos naturais, a constituição de um contrato social de responsabilidade limitada, em que a pertença ao corpo político não teria de significar a destruição da liberdade de cada um.
A civilização ou sociedade civil, nosentido de sociedade política, é que teria criado um regime artificial de desigualdades, colocando os homens em mútua dependência: o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer “isto é meu”. Isto é, depois das desigualdades naturais ou físicas, seguiram-se as desigualdades morais ou políticas, onde, além da diferença entre os fracos eos fortes, acresceram as diferenças entre os ricos e os pobres, entre os senhores e os escravos.
Eis, portanto, o contrato social, que não assentaria na força, na autoridade paternal ou na vontade de Deus, mas sim no livre compromisso daquele que se obriga. Ele seria um pacto duma espécie particular, pelo qual cada um se compromete com todos os outros; donde se segue o compromisso recíproco detodos para com cada um, que é o objecto imediato da reunião.
A partir de então é que emerge o corpo político e moral, essa comunidade marcada por um moi commun. Um contrato social que, no entanto, constituiria mera determinação da razão e não um facto historicamente verificado, significando um tipo-ideal de constituição política em que os indivíduos conferem ao Estado os seus direitos naturais, paraque este os transforme em direitos civis, que concede aos cidadãos.
Ao contrário dos defensores do duplo contrato, eis que, para Rousseau não há senão um contrato no Estado, é o de associação e este exclui qualquer outro; não se poderá imaginar qualquer outro contrato público que não seja uma violação do primeiro. Só depois viria um pacto de Governo, onde se dá a dissolução do povo que perde...
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