Politica

ÍNDICE

1.

CONCEITOS INTRODUTÓRIOS .................................................................................... 3
1.1. EMPREGADOR ........................................................................................................... 3
1.2. GRUPO ECONÔMICO ................................................................................................. 3
1.3. EMPREGADO .............................................................................................................. 3
1.4. TRABALHADOR AUTÔNOMO ................................................................................... 3
1.5. EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS ................................... 4
1.5.1. Conceito ............................................................................................................... 4
1.5.2. Conceito de contratante ...................................................................................... 4
1.5.3. Tipo de relação .................................................................................................... 4
1.5.4. Local da prestação do serviço ........................................................................... 4
1.5.5. Subordinação à prestadora ................................................................................ 5
1.5.6. Contrato de prestação de serviço com pessoa jurídica de direito público .... 5
1.5.7. Procedimentos na fiscalização........................................................................... 5
1.6. EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO ............................................................... 6
1.6.1. Conceito de empresa de trabalho temporário................................................... 6
1.6.2. Conceito de trabalho temporário ....................................................................... 7
1.6.3. Conceito de empresa tomadora de serviço ou cliente ..................................... 7
1.6.4. Tipo de relação