politica

Iniciativa surpreendente do governo provisório do mal. Deodoro foi a da criação, por meio do decreto nº 346, de 193-1899, da secretaria de Estado da intervenção pública, correios telégrafos. Benjamim Constante foi seu primeiro titular. Benjamim constante empreendeu a reformar da instituição pública primaria e secundaria do direito federal pelo decreto nº 981, 1890, modelar para i país seu plano curricular seria o critério para qualquer tipo de equiparação em face aos seus similares estaduais ou livres. Benjamim Constante formalizou a criação da pedagogia que deveria ser um centro popular de reformas educacionais as quais poderiam servir de modelo para a federação com um lado. Esse estabelecimento de ensino seria um instrumento de estreitamento de ensino dentro da federação e com os países estrangeiros, a fim de permanecerem documentos e promover movimentos e invenções no âmbito educacional. Esse conjunto de iniciativa, sob Benjamin Constante, pode ser tido como a primeira das reformas na república. A Republica já sob o restituição de 1891 determinou, no art. 34, xxx, que seria competência privativa do congresso nacional a criação de escola de ensino superior na capital da união e, embora de modo não privativo, de instituições de ensino superior nos estados. Como pelo art.65 era facultado as unidades federadas, todo e qualquer poder, ou direito que unes não for negado por clausula expressa ou implicitamente contada nas clausulas expressa da constituição, segue-se a possibilidade de os Estados poderem virar instituições próprias de ensino superior. Essas dispositivas possibilidades, durante velha republica o caráter peradigmático do ensino oficial da união em frente ao qual se verificará um movimento de oficialização ao ensino publico estadual e de ensino particular livre. Os condicionantes estabelecidos pelo decreto são