politica social no brasil

Política Social no Brasil contemporâneo1

Jorge Abrahão de Castro2
20 de setembro de 2011

1. Introdução

As sociedades constroem ao longo de sua história, a partir da força do movimento social e das organizações políticas, uma série de mecanismos estatais que se destinam a diversos propósitos. Esses mecanismos ganham contorno de uma Política Social quando se destinam a proteger e promover seus membros. Não existe um padrão consensual de conjunto de políticas pré-estabelecido para se determinar o que seja uma Política Social. Para isso, é importante conhecer que opções foram escolhidas, porque foram selecionadas e quais caminhos trilhados no seu desenvolvimento, além da percepção de quais as conseqüências imediatas e o legado para o futuro. Tudo isso é sem dúvida uma agenda central para a gestão pública, para a pesquisa acadêmica e aplicada e para o controle social.
Nesse sentido, a preocupação com a análise da Política Social é objetiva: interessa ter um conceito organizador do que se está chamando por políticas sociais; que as políticas publicas estão envolvidas; qual é o aparato estatal disponivel; como está sendo organizado e gerido o respectivo aparato; quais são os beneficiários e os tipos de benefícios distribuídos; qual o volume de recursos dispendidos e em que políticas estes estão sendo aplicados; quais os avanços obtidos, e os limites e obstáculos vivenciados por tais políticas, em termos da proteção social e das oportunidades proporcioniadas à população; e quais são as mudanças que estão sendo processadas na situação social do conjunto da população. Além disso, é importante também compreender o circuito econômico desencadeado pela política social e seu consequente gasto público. Principalmente, seus aspectos voltados a promoção do crescimento econômico e da melhoria da distribuição de renda e das capacidades.
Para tratar desse assunto este texto está organizado em quatro partes além desta introdução. A primeira, e mais extensa, mostra a