politica nacional

Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica

Política Nacional de Alimentação e Nutrição1

Brasília, DF
- outubro de 2011 -

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Proposta de texto discutida no GT de Atenção da CIT no dia 21 de outubro de 2011, a ser apresentada para discussão na CIT.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................3
1.

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5

2.

PROPÓSITO ..................................................................................................................... 11

3.

PRINCÍPIOS...................................................................................................................... 12

4.

DIRETRIZES ...................................................................................................................... 14
4.1
4.2

Promoção da Alimentação Adequada e Saudável ..................................................... 17

4.3

Vigilância Alimentar e Nutricional ............................................................................ 19

4.4

Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição .......................................................... 21

4.5

Participação e Controle Social .................................................................................. 24

4.6

Qualificação da Força de Trabalho ........................................................................... 25

4.7

Controle e Regulação dos Alimentos ........................................................................ 26

4.8

Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação E Nutrição ............................. 29

4.9
5.

Organização da Atenção Nutricional ........................................................................ 14

Cooperação e articulação para a