Politica internacional

POLITICA INTERNACIONAL

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. SOBERANIA. 4 3. SUPRANACIONALIDADE: A soberania compartilhada 6 4. TRATADOS E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 8 4.1 MERCOSUL............................................................................ 5. UNIÃO EUROPEIA 7. CASOS E EXEMPLOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL 7. BIBLIOGRAFIA

1. Introdução

Este trabalho tem como temática a política internacional. Devido ao seu grande escopo, optamos por focar nos seguintes aspectos: soberania, organizações supranacionais, problemáticas regionais e jurídicas, o caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Europeia. Iniciaremos com uma revisão do conceito de soberania com o intuito de clarear as divergências que ocorrem quando se pensa na relação entre países, sobretudo quando os acordos internacionais entram em conflitos com as normas constitucionais desses Estados. Tal revisão será de grande valia para compreender o fenômeno das organizações supranacionais, no entendimento que os Estados-membros de tais organizações compartilham sua soberania com este ente, gerando ou não normas jurídicas aplicáveis como se fosse legislação estatal. Num segundo momento, estas entidades geram um conflito com a ordenação vigente, questões como a inalienabilidade da soberania, como o ordenamento brasileiro encara o tratado internacional serão elucidados. Por fim, faremos uma sintética exposição do Mercosul, ente a qual o Brasil é Estado-membro e a União Europeia, organização supranacional de maior relevância na atualidade.

2. Soberania

Não pretendemos aqui fazer uma análise precisa do conceito de soberania, até pela sua longa história, em detrimento deste faremos um esboço do seu aparecimento no mundo jurídico. Na antiguidade falava-se do conceito de autarquia, concebido por Aristóteles e bastante diferente do que hoje se entende por soberania. Esta era uma