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11/09/2013 18h31 7 comentários Pleno do TRE-AL rejeita pedido de cassação de Lula CabeleiraCom decisão, prefeito afastado de Delmiro Gouveia - acusado de abuso de poder político e econômico - retorna ao cargo

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Jonathas Maresia

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04.09.2013 18h39 Relator pede cassação de mandato de prefeito e nova eleição em Delmiro Julgamento de ação de impugnação contra Lula Cabeleira foi suspenso após pedido de vista do desembargador Luciano Gamarães Por quatro votos a três, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) rejeitou – durante sessão na tarde desta quarta-feira (11) – o pedido de cassação do mandato do prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira (PMDB), e de sua filha, a vice-prefeita Ziane Costa (PMDB). Com a decisão do Pleno, eles retornam aos cargos, após julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo então candidato a prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro, o Padre Eraldo (PCdoB), que o acusa de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2012.

Na última quarta-feira (4), o desembargador eleitoral Luciano Guimarães Mata pediu vistas, motivo pelo qual o Pleno voltou a apreciar o caso somente hoje. Em seu extenso voto trazido nesta quarta, Guimarães rejeitou todas as provas juntadas aos autos pelo Ministério Público Eleitoral. Já o relator do processo, desembargador eleitoral Frederico Wildson, acompanhou o entendimento do MP e pediu a cassação e a realização de novas eleições, sendo acompanhando pelos desembargadores Alberto Jorge e Sebastião Costa Filho.

“No conceito jurídico, existem as provas diretas e indiretas. Exigir aqui neste julgamento provas diretas, como os colegas que rejeitam o pedido de cassação defendem, é muito difícil, quase impossível. Se continuar assim, não vamos fazer mais