poeira

Índice
1.

Introdução

5

2.

A Atmosfera do Local de Trabalho

8

3.

Exposição do Trabalhador

11

4.

Perigo, Risco e Danos provocados pelas Poeiras

12

5.

Requisitos Legais para Avaliação dos Riscos e Protecção dos Trabalhadores

16

6.

Poeiras

18

6.1
6.2
6.3
6.4
6.5

Chumbo
Amianto
Sílica
Carvão
Óxido de Ferro, Sulfato de Bário e Óxido de Estanho

18
22
26
30
34

7.

Medidas Gerais de Prevenção

36

8.

Medidas Específicas de Prevenção e Protecção

39

9.

Medição da Concentração dos Agentes Químicos no
Local de Trabalho

47

10.

Valores Limite de Exposição

49

11.

Protecção da Segurança e da Saúde dos Trabalhadores

52

11.1
11.2
11.3
11.4
11.5
11.6

Boas Práticas
Vigilância da Saúde dos Trabalhadores
Comunicações e Notificações Obrigatórias
Plano de Emergência Interno
Cessação da Actividade da Empresa
Informação e Formação dos Trabalhadores

52
52
55
57
57
58

Anexo A: Decreto-Lei nº 274 / 89 de 21 de Agosto

61

Anexo B: Decreto-Lei nº 266 / 07 de 24 de Julho

79

Anexo C: Boas Práticas para a Minimização do Risco
Associado à Exposição a Poeiras no Local de
Trabalho

99

Anexo D: Alerta - Explosões Provocadas por Poeiras
Combustíveis

Risco de exposição às poeiras

103

3

1. Introdução
Nos locais de trabalho, os riscos profissionais são inerentes ao ambiente ou ao processo operacional das diferentes actividades. Estes reflectem as condições inseguras do trabalho, capazes de afectar a saúde, a segurança e o bem-estar do trabalhador.

As condições inseguras relativas ao processo operacional (por exemplo, pisos molhados ou escorregadios, degradação do equipamento, utilização de material / equipamento frágil, etc.) são designadas por riscos de operação.

As condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho (por exemplo: presença de substância / preparação perigosa / restrita, presença de ambiente térmico