Poeiras

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Índice
1. 2. 3. 4. 5. 6. 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 7. 8. 9. 10. 11. 11.1 11.2 11.3 11.4 11.5 11.6 Introdução A Atmosfera do Local de Trabalho Exposição do Trabalhador Perigo, Risco e Danos provocados pelas Poeiras Requisitos Legais para Avaliação dos Riscos e Protecção dos Trabalhadores Poeiras Chumbo Amianto Sílica Carvão Óxido de Ferro, Sulfato de Bário e Óxido de Estanho Medidas Gerais de PrevençãoMedidas Específicas de Prevenção e Protecção Medição da Concentração dos Agentes Químicos no Local de Trabalho Valores Limite de Exposição Protecção da Segurança e da Saúde dos Trabalhadores Boas Práticas Vigilância da Saúde dos Trabalhadores Comunicações e Notificações Obrigatórias Plano de Emergência Interno Cessação da Actividade da Empresa Informação e Formação dos Trabalhadores Anexo A:Decreto-Lei nº 274 / 89 de 21 de Agosto Anexo B: Decreto-Lei nº 266 / 07 de 24 de Julho Anexo C: Boas Práticas para a Minimização do Risco Associado à Exposição a Poeiras no Local de Trabalho Anexo D: Alerta - Explosões Provocadas por Poeiras Combustíveis 5 8 11 12 16 18 18 22 26 30 34 36 39 47 49 52 52 52 55 57 57 58 61 79

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Risco de exposição às poeiras

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1. Introdução Nos locais detrabalho, os riscos profissionais são inerentes ao ambiente ou ao processo operacional das diferentes actividades. Estes reflectem as condições inseguras do trabalho, capazes de afectar a saúde, a segurança e o bem-estar do trabalhador.

As condições inseguras relativas ao processo operacional (por exemplo, pisos molhados ou escorregadios, degradação do equipamento, utilização de material /equipamento frágil, etc.) são designadas por riscos de operação.

As condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho (por exemplo: presença de substância / preparação perigosa / restrita, presença de ambiente térmico inadequado, presença de ruído, etc.) são chamadas riscos de ambiente.

Os agentes agressivos do ambiente que podem afectar a saúde dos trabalhadores são de 4 tipos: químicos(poeiras, fibras, fumos, neblinas, aerossóis, gases e vapores), físicos (ruído, vibrações, ambiente térmico, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais), biológicos (vírus, bactérias, fungos, etc.) e ergonómicos (relacionados com factores fisiológicos e psicológicos inerentes à execução das actividades profissionais).

Risco de exposição às poeiras

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No âmbito do tema, dar-se-áespecial atenção ao risco associado à presença de poeiras no ambiente dos locais de trabalho.

Todos os anos aparecem na indústria novos produtos e processos, sendo que alguns deles levam ao aparecimento de doenças de carácter respiratório provocadas pela libertação de poeiras, fibras ou fumos nos locais de trabalho. É por isso muito importante que os trabalhadores estejam atentos aos tipos deprodutos que manuseiam. O manuseamento simultâneo de vários produtos, leva a que por vezes seja difícil fazer uma correcta caracterização do ambiente do local de trabalho e consequentemente determinar o tipo de medidas a implementar, de forma a fazer uma prevenção eficaz. Note-se que a presença de vários poluentes atmosféricos poderá potenciar o aparecimento dos sintomas associados às várias patologias.Só a implementação de medidas de prevenção adequadas e a vigilância da saúde dos trabalhadores poderá contribuir para o decréscimo das doenças associadas à inalação de partículas.

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Pretende-se com este trabalho: • Proporcionar aos trabalhadores, nomeadamente aos seus representantes eleitos para a área da segurança, higiene e saúde no trabalho, um conjunto de informação técnica tendo comoobjectivo a minimização do risco ligado à presença de poeiras nos locais de trabalho; Dar a conhecer o quadro legal que visa a protecção dos trabalhadores expostos a este tipo de risco, e nesse sentido a forma e os meios necessários para o cumprimento das obrigações legais por parte da entidade patronal; Inserir informação e orientações direccionadas a procedimentos adequados, que visem a forma...
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