poder familiar
9564 palavras
39 páginas
FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ARIANY DOS SANTOS PEREIRA
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
VILA VELHA – ES
JULHO - 2010
ARIANY DOS SANTOS PEREIRA
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMILIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Trabalho curricular apresentado a disciplina de Direito do Curso de Serviço Social da Faculdade Novo Milênio para obtenção de nota sob a orientação do Professor Marco Túlio Ribeiro Fialho.
VILA VELHA – ES
JULHO - 2010
A humanidade transformou-se em uma grande família, tanto que não podemos garantir a nossa própria prosperidade se não garantirmos a prosperidade de todos. Se você quer ser feliz, precisa resignar-se a ver os outros também felizes.
Bertrand Russel
Filosofo e matemático inglês
Profeta da vida racional
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................
05
1. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL ...................................................
07
1.1. PERSONALIDADE JURÍDICA ...............................................................
07
1.2. CAPACIDADE DE DIREITO ..................................................................
07
1.3. EMANCIPAÇÃO .....................................................................................
07
1.3.1. Emancipação Voluntária ......................................................................
08
1.3.2. Emancipação Judicial ..........................................................................
08
1.3.3. Emancipação Legal ..............................................................................
08
1.4. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE .......................................................
08
2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ................................................................
10
2.1. SEGURIDADE