pobreza e direitos humanos

Páginas: 5 (1022 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2013
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURIDICA
PROFESSOR: GILBERTO DE MOURA
RESENHISTA: FRANKLIN DELANO





1) OBRA:
COSTA, Fernanda Doz. Pobreza e Direitos Humanos: da mera retórica às obrigações jurídicas – um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais. Sur, Rev. Int. direitos human., São Paulo, v.5, n.9,dez.2008. Disponível em acessos em 19 maio 2012.
http:/dx.doi.org/10.1590/s1806-6445200800020006





2) CONCLUSÕES DA AUTORIA
A autora preocupa-se em esclarecer Pobreza e Direitos Humanos. A pobreza não é tão somente a falta de renda ou poder aquisitivo, ela se encaixa em três formas: a pobreza com base na renda; como privação de capacidades e por fim, pobreza como equivalente a exclusãosocial. Ela também destaca com bastante importância a relação entre pobreza e direitos humanos, explicados em três modelos conceituais: Pobreza, por si só, como uma violação de direitos humanos, vislumbra a pobreza como negação aos direitos, como uma afronta à dignidade humana; Um direito humano a ser livre da pobreza, propondo que a pobreza constitui a violação deste direito humano específico,deixando claro que toda pessoa tem direito aos meios básicos de subsistência com distintas pretensões morais e jurídicas e Pobreza como causa e consequência de negações ou violações de direitos humanos. Esse modelo à pobreza é definida como a causa de violações de vários direitos humanos, principalmente de direitos econômicos, sociais, civis e políticos; por excluir um grupo de indivíduos cujos direitoshumanos são sistematicamente violados. Esse terceiro modelo é utilizado pela autora para fundamentar suas concepções sobre a relação da Pobreza com os Direitos Humanos.


3) CRÍTICA
O presente artigo procura esclarecer esta lacuna conceitual, apresentando um resumo crítico das principais propostas para elucidar, a partir de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos, os conceitospertinentes à relação e pobreza e direitos humanos. O objetivo deste artigo é analisar diferentes modelos conceituais, suas potencialidades e deficiências, bem como sugerir qual deles melhor corresponde ao Direito Internacional de Direitos Humanos.
A pobreza não é somente uma privação de direitos econômicos ou materiais, mas também uma violação da dignidade humana. Ainda são pouco claros os conceitosbásicos relacionados às violações dos direitos humanos que, de alguma forma, estão vinculados ou são causados pela pobreza.
O artigo resuma três modelos conceituais distintos, que explicam o nexo, entre pobreza e direitos humanos.
Na opinião da autora, o primeiro modelo conceitual é a abordagem menos precisa e útil, por considerar a pobreza, por si só, uma violação de direitos humanos, além de não serclara, nem tampouco eficaz ao tentar elucidar a ligação entre pobreza e direitos humanos
Concordo com a autora, quando diz: que o terceiro modelo conceitual, que define a pobreza como causa de violações de direitos humanos, parecendo ser a perspectiva mais sólida e clara, além disso, este terceiro modelo representa uma oportunidade, que sejam formulados indicadores, parâmetros e demaisinstrumentos analíticos necessários a fim de mensurar o cumprimentos das obrigações decorrentes dos direitos econômicos e sociais. Por sua vez, o segundo modelo conceitual – segundo o qual a pobreza é definida como uma violação de um direito humano específico – é normativamente viável. Entre as diferentes teorias agrupadas neste segundo modelo conceitual, a tentativa da autora Vizard de conceituar apobreza como a violação de direito humano a um nível adequado de vida, acreditamos ser a proposta mais sólida e promissora. Neste sentido, esta é uma perspectiva que deveria ser aperfeiçoada e para qual o movimento de direitos humanos deveria atentar, uma vez que os direitos humanos é uma disciplina jurídica em constante mudança e que o movimento de direitos humanos tem sido eficaz e habilidoso no...
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