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NO VIRT ER D

L DE TU UA

Caderno Virtual de Turismo ISSN: 1677-6976 Vol. 3, N° 4 (2003)

SMO RI

Plano Nacional do Turismo: uma análise crítica
Por Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo e Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz *

www.ivt -rj.net
LTDS
Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social
Plano Nacional do Turismo: uma análise crítica
1

Davis Gruber Sansolo e Rita deCássia Ariza da Cruz

C A
Resumo
Quando ainda candidato à presidência da república, o atual Presidente já manifestava publicamente a importância que daria ao turismo em sua gestão, caso fosse eleito. Com a criação do Ministério do Turismo, logo no primeiro dia de mandato, e o posterior lançamento do Plano Nacional de Turismo a tendência se confirmou agradando a vários setores da sociedade. Nessesentido, o objetivo desse estudo é tecer uma análise crítica das atuações do poder público nesse primeiro ano de existência do Ministério.

NO VIRT ER D

L DE TU UA

Caderno Virtual de Turismo ISSN: 1677-6976 Vol. 3, N° 4 (2003)

SMO RI
Introdução
Quando ainda candidato à presidência da república, o atual governo já manifestava publicamente a importância que daria ao turismo em suagestão, caso fosse eleito. A criação do Ministério do Turismo em 01/01/2003 (Medida Provisória nº 103), primeiro dia de seu mandato, é emblemática do status conferido por este governo ao turismo na administração pública federal, já que, pela primeira vez na história do país o turismo tem um Ministério todo para si. À essa primeira medida administrativa somou-se, pouco tempo depois, o primeiro documentode caráter generalizante deste governo voltado à organização e ao desenvolvimento do setor do turismo no Brasil, que é o Plano Nacional de Turismo: 200320071 . Considerando o curto interregno de tempo entre a criação do Ministério do Turismo, a organização da administração pública federal de um modo geral e o lançamento oficial do referido Plano, podese inferir a clara prioridade que tem o turismonesta administração. Esse novo status adquirido pelo turismo na administração pública federal nada mais é do que um reflexo da reconhecida e crescente importância que tem esta atividade hoje, sobretudo no plano brasileira tanto à criação do Ministério do Turismo como à implementação do Plano Nacional do Turismo. Como estudiosos do planejamento governamental e das políticas públicas do turismojulgamos, entretanto, necessária a apreciação crítica deste momento da ação pública relativa ao turismo no Brasil e de seu principal instrumento, o Plano Nacional do Turismo. Tal apreciação objetiva, sobretudo, contribuir para a construção de um conhecimento crítico sobre planejamento governamental e política pública do turismo no Brasil, a partir de um documento central neste processo, e de formateoricamente fundamentada.

globalização, de desemprego estrutural, de crescimento da pobreza, o setor serviços e, inserido nele, o turismo, tem jogado um papel cada vez mais importante para as

problemática da concentração de ações voltadas ao seu desenvolvimento em um único órgão da administração. Na Alemanha, por exemplo, o

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sociedades. Avalorização do turismo por este governo agrada a muitos atores sociais como empresários do setor, populações de núcleos receptores de turistas, pesquisadores e
*Docentes do Programa de Mestrado em Hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi. 1 O Plano Nacional do Turismo foi lançado oficialmente em 29/04/2003.

desenvolvimento do turismo não é submetido há nenhum ato geral, nem na escalafederal nem na escala estadual, sendo fortemente influenciado por outras políticas setoriais como política de transportes, fiscais, de saúde, trabalho, políticas sociais, de educação entre outras. Todas essas políticas setoriais consideram o turismo como uma

estudantes da área, entre outros e daí esperar-se, naturalmente, uma reação predominantemente positiva da sociedade

Davis Gruber...
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