Filosofia do direito

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  • Publicado : 10 de maio de 2012
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1. EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS



Não importa em qual realidade social esteja inserida, a educação faz com que as pessoas olhem o mundo e o ambiente em que vivem de forma diferente e esperançosa.
Ao analisarmos a história contada no filme “Um Sonho de Liberdade”, entre vários acontecimentos, pode-se observar que o Presídio Shawshank era uma fortaleza da qual ainda ninguém havia fugido,tinha uma estrutura razoável e abrigava muitos presos. Andy, um rico bancário é preso pelo suposto assassinato da esposa e do amante dela. No presídio em que cumpriria sua pena, havia uma pequena biblioteca e quando Andy assumiu o controle desta, organizou-a e incansavelmente enviou cartas para políticos a fim de diversificar seu acervo, estes por sua vez, cansados pela insistência, enviaram-lhevários livros que fizeram da biblioteca do presídio Shawshank um lugar agradável.
O que se verifica após esses ocorridos é que mais presidiários passaram a frequentar a biblioteca e ter prazer pela leitura. Ainda não contente, Andy, ministrava aulas para os detentos para que esses conseguissem tirar seus diplomas. Um dos fatos que chamam a atenção é o de um jovem que cumpriria dois anos deprisão, e que pediu a Andy que o ajudasse a tirar o diploma para que quando saísse do Presídio, pudesse ajudar a sua família o que acabou não acontecendo, pois este foi brutalmente assassinado pelos guardas. Antes de ser assassinado esse jovem presidiário já havia conseguido o diploma, graças a sua dedicação e a de Andy.
Não só na ficção encontramos realidades como estas. A Lei de ExecuçãoPenal Brasileira, em alguns artigos, garante e assegura ao preso o direito à educação e diz ainda:
Art.17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
Art.18. O ensino de primeiro grau será obrigatório, integrando-se no sistema escolar da unidade federativa.
Art.21. Em atendimentoàs condições locais, dotar-se-á cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.


Em Rolim de Moura - RO, o presídio local abriga 145 presos entre homens e mulheres. Apesar de ser muito diferente do presídio Shawshank apresentado no filme, não deixa de ter suas comparações. O Presídio de Rolim deMoura contém uma boa biblioteca que funciona há anos, possuindo muitos exemplares. Existem atualmente 30 presos matriculados cursando o ensino fundamental e médio regularmente. Esse programa educacional foi iniciado recentemente e têm amparo na Lei de Execução Penal art. 17, ou seja, o preso é livre para se matricular e estudar e além de tudo, conta com o apoio e o incentivo da direção do referidopresídio. Como em Shawshank, a biblioteca do Presídio de Rolim de Moura tem seus livros organizados em seções, são numerados e existe um controle na saída e entrada dos livros. Não existe uma pessoa específica para cuidar da biblioteca, sendo que todos os agentes penitenciários conjuntamente são os responsáveis pela sua organização e controle.
Uma educação de qualidade para os presos no Brasilajudaria na ressocialização bem como reduziria em muito os índices de reincidência, pois a educação abre portas e prepara o ser para a vida.


1. PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO



O sistema penitenciário norte-americano é criticado por muitas organizações de direitos humanos. Nos presídios norte-americanos existem práticas de crimes racistas, xenófobos e tortura, além disso, elessimplesmente apenas isolam os condenados em presídios de segurança máxima, quando há algum tipo de trabalho os detentos o realizam basicamente em regime de escravidão, não desenvolvendo nenhum método de ressocialização.
No filme “Um sonho de liberdade” os detentos dormiam em celas individuais e realizavam atividades, como trabalhar em construções, prestar serviços a comunidade cortando lenha,...
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