PLANO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DIREITO

PLANO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Resumo

Djalmir José Domingues Soares de Souza

Volta Redonda / RJ
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DIREITO

PLANO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Resumo

Trabalho elaborado pelo aluno Djalmir Souza, válido como nota necessária para conclusão do primeiro bimestre do segundo período do curso Bacharelado em Direito, por solicitação da Professora Regina Coeli pela disciplina de APTA II.

Volta Redonda / RJ
2014
O PLANO

É de caráter nacional e indica a cada estado, metas para superar as desigualdades raciais existentes no País. E por meio da adoção de diversas medidas, tais como ações afirmativas que visam de fato pôr fim às desigualdades étnico-raciais. Ainda hoje existem inúmeros problemas em diversos setores no que diz respeito à diversidade racial existente em território nacional. Os Negros, Indígenas, Quilombolas e Ciganos sofrem com a falta de saúde; educação, esporte e lazer; trabalho; moradia; segurança e acesso à justiça. Além ainda de enfrentar preconceitos “pré-históricos” e serem principais vítimas de violências movidas por intolerâncias religiosas, xenofóbicas e retrógradas. Em virtude da racionalidade supracitada e de acordo com o relatório de gestão do plano no ano de 2013 houve ações articuladas a nível nacional, mas com parcerias estaduais, tais como: solicitação de providências perante a ouvidoria do SUS em favor de um cigano em Goiânia/Goiás que teve atendimento médico negado; parceria com a OAB para divulgar e analisar a temática; acompanhamento de boletins de ocorrência de vítimas de crimes raciais e intolerância religiosa nas Delegacias de Polícia do Distrito Federal; acompanhamento de jovens Quilombolas a