PLANO DIRETOR DE 1991

PLANO DIRETOR DE 1991

A constituição de 1988 tornou obrigatorio a adoção de Planos Diretores em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Paul Singer, secretário de Planejamento Urbano da gestão de Luisa Erundina, priorizou a elaboração de um projeto de lei para o Plano Diretor.
Na SEMPLA, Raquel Rolnik coordemou os trabalhos com a equipe de urbanistas.
Em fevereiro de 1991 o projeto de lei foi apresentado à câmara, não chegando a ser votado. No ano seguinte, sob o governo de Paulo Maluf, o projeto foi retirado do legislativo.

Este Projeto de Lei pode ser considerado inovador por ter recebido contribuições acadêmicas, seminários e debates abertos ao público e também análise de seu possivel impacto sobre a cidade

METAS
-Apresentar alternativas para superar a crescente degradação da qualidade de vida urbana em São Paulo
-Reduzir desigualdades existentes no espaço urbano
-Racionalização do uso da infraestruura instalada
-Regularização fundiaria (Em 1990, 65% da cidade eram considerados ilegais, a partir de indicadores como favelas, cortiços, imoveis e loteamentos irregulares ou clandestinos)
-Redução dos deslocamentos entre habitação e trabalho
-Incorporação da iniciativa privada nos custos de urbanização
-Proteção e reuperação do meio ambiente

INSTRUMENTOS

SOLO CRIADO
Consiste na adoção de um coeficiente de aproveitamento único para toda a cidade, igual a uma vez a área do terreno, a partir do qual o potencial construtivo suplementar deveria ser comprado na prefeitura dentro de estoques de área vendavel calculados para cada região, de acordo com a oferta de infra-estrutura existente

MACROZONAS
Foram determinadas duas macrozonas na cidade, uma macrozona adensável, correspondente à área central, ao centro expandido e ao anel intermediario onde foi identificada disponibilidade de infra-estrutura. A segunda macrozona corresponderia à periferia, carente de acessibilidade e equipamentos

FUNDO DE URBANIZAÇÃO
Fundo com recursos obtidos, em