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ÉTICA PROFISSIONAL
AULA 16
Professora: Luana Timbó Martins

Aula 16 – Bioética e Reforma Psiquiátrica
Texto básico:
ALMEIDA, P. F.; SANTOS; N. S. Notas sobre as concepções de clínica e ética na reforma psiquiátrica brasileira: impasses e perspectivas de uma prática em construção.
Disponível em:

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Texto complementar:
AMARANTE, P. (1995) Novos sujeitos, novos direitos: O debate em torno da reforma psiquiátrica. Disponível em:

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Reforma Psiquiátrica
“A doença mental, objeto construído há duzentos anos, implicava o pressuposto de erro da Razão.
Assim o alienado não tinha a possibilidade de gozar da Razão plena e, portanto, da liberdade de escolha. Liberdade de escolha era o pré-requisito da cidadania. E se não era livre não poderia ser cidadão” (AMARANTE, 1995, p. 491).
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Paradoxo: Asilo como espaço de cura da Razão e da Liberdade.

Reforma Psiquiátrica
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Década de 80 no Brasil: Redemocratização  Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental  Reforma
Psiquiátrica: desinstitucionalização.
Fechamento dos hospícios e criação dos Centros de
Atenção Psicossocial.
Projeto de Lei Paulo Delgado proposta em 1989 e sancionada em 2001 (Lei Federal 10.216/2001): regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país

Concepções de clínica e ética
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Clínica na Modernidade  Medicina como ciência empírica, do olhar, da anátomo-patologia (localização da doença no corpo). “Pode-se dizer que o século XVIII foi marcado pelo nascimento da categoria de sujeito-cidadão, inspirada pelos princípios de igualdade e liberdade. A partir do século XIX, tem-se início um processo de diferenciação biológica desses iguais e de limite de seu livre-arbítrio. (...) O biológico/natural configurou-se como mais uma fonte fornecedora de elementos que iriam dizer ao sujeito se ele seria ou não capaz de manter o contrato e ainda se teria direito ao livre-arbítrio. (...) A