Plano de negocio

Geração de emprego, renda e política de qualificação nacional: elementos para uma análise no Estado do Pará
Maria do Carmo Dias (Depto. Sociologia/UFPA) [e-mail] Questões como pobreza, desemprego, geração de trabalho e renda interagem nas políticas públicas compensatórias com expectativa de desenvolverem ações que possam amenizar as conseqüências das transformações decorrentes do projeto neoliberal. Isto porque a flexibilização das relações de produção, possibilitou que o capital acumulasse riquezas sem prescindir do trabalho vivo. Frente a tal realidade brasileira, o Governo
Federal criou o Sistema Público de Emprego, o qual se propõe a responder as demandas de um mercado de trabalho em franca transformação e restrição, bem como, ao contingente de pobres e desempregados, sobre a compreensão de que deve existir uma nova ação por parte do Estado que favoreça a inclusão social por meio da geração de trabalho e renda; que promova a redução da taxa de desemprego e o trabalho informal e que se contraponha à queda da renda do trabalhador. Essa política procura mobilizar vários seguimentos organizados da sociedade para interagirem por meio de parcerias.
As políticas de geração de emprego e renda se fundamentam no: a) incentivo ao associativismo e ao cooperativismo com foco no empreendedorismo e/ou no fortalecimento da economia solidária; b) na qualificação e requalificação profissional do trabalhador para ingressar no mercado de trabalho como empregado ou como gestor do seu próprio negócio; c) em linhas de créditos para financiamento dos empreendimentos e
d) em outras parcerias. Nessa proposta o Plano de Qualificação Profissional - PNQ - que, por meio dos Planos Estaduais e Territoriais de Qualificação - PlanTeQs deve qualificar e requalificar a População Economicamente Ativa (PEA) para desenvolverem condições de empregabilidade ou criar seu próprio empreendimento que pode ser privado ou coletivo.
Esse plano se propõe associar