Plano de Estudos

405 palavras 2 páginas
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Constitucional

Fontes, Conceito, Objeto, Classificação, Estrutura.

Princípios fundamentais da Constituição.

Supremacia da Constituição.

Aplicabilidade e interpretação das normas Constitucionais.

Direito Civil

Conceito de Lei, Vigência e aplicação da Lei no tempo e no espaço.

Das Pessoas: Pessoas naturais, Pessoas Jurídicas: de direito Publico e direito Privado.

Domicilio Civil.

Código de Normas

Função Correicional: Corregedor-Geral e Juízes Corregedores;

Direção do Fórum; Ofícios de Justiça em geral;

Serventias do foro judicial: espécies;

normas gerais;

Tabelionato de Notas e de Protesto Registro Civil;
Lei Juizados (Lei 9.099/1995)

Dos princípios;

Da competência;

Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos;

Das partes e procuradores;

Do Ministério Público;

Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades;
Proc. Civil

Noções de jurisdição a da ação.

Das partes e dos procuradores.

Do juiz Dos atos processuais.

Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Do procedimento ordinário: Da petição inicial.

Da resposta do réu.

Direito Penal e Proc. Penal

A ação penal;

Da prova: do interrogatório, da confissão, das perguntas ao ofendido, das testemunhas e da acareação;

A prisão e da liberdade provisória: disposições gerais, da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária;

Das citações, notificações e intimações;

Dos processos em espécie: generalidades;

(A depender do tempo, tentar resolver algumas questões)
Raciocínio Lógico

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;

Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal;

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