PLANO DE AULA CARLOS AUGUSTO DIAS Pdf

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE
JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

CARLOS AUGUSTO DIAS

PLANO DE AULA

TEMA:
CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA

Goiânia
2015

PLANO DE AULA

TEMA:

CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA

OBJETIVOS
a) Explicar o conceito e aspectos referentes aos altos empregados;
b) Mostrar a evolução histórica da Legislação Trabalhista em detrimento do tema;
c) Demonstrar a responsabilidade do empregador para com os aspectos que tange o
Cargo de Confiança;
d) Explicitar os fundamentos e aspectos relatados na Consolidação das Leis trabalhistas. E) Propor uma possível mudança quanto aos direitos de quem exerce a função inerente dos Cargos de Confiança.

CONTEÚDOS
1. Cargos de Confiança;
1.1. A importância do profissional;
1.2. Subordinação Jurídica;
2. A transferência provisória;
3. Instituto de Reversão;
4. Contrato de Jornada de Trabalho;
4.1. Contratos Controlados;
4.2. Contratos não Controlados;
4.3. O cargo de gerente, diretores e chefes em relação ao artigo 62 da CLT.

METODOLOGIA

A presente pesquisa se caracterizará por um estudo comparativo, de natureza empírico-explicativa, com a intenção de esclarecer sobre o tema aplicado no contexto do trabalho, onde visa o alto empregado ante a legislação trabalhista.
O método utilizado é o da pesquisa bibliográfica, através de pressupostos teóricos de autores renomados, por meios de livros e artigos científicos, assim como através da exploração de normas trabalhistas.

REFERÊNCIAS
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Rideel: Vade Mecum: 8ª edição. São Paulo, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado, 1988.
CARVALHO, J. Antero de Carvalho. Cargos de direção no direito do trabalho. 6. ed. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1995.
DELGADO, Maurício