Planejamento Tributário IPI e ICMS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Ciências Contábeis

Amanda Sousa Lopes
Daniely dos Santos Lima
Karina Melo Souza

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS CAMPOS DO IPI E DO ICMS

Contagem
2013

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa tem por finalidade, proporcionar um maior aprendizado no que tange o conceito de planejamento tributário nos campos do IPI e do ICMS.
Foi realizada uma pesquisa acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se trata de um imposto federal, que como o próprio nome sugere, recai sobre produtos industrializados no Brasil. No entanto vale ressaltar que na pesquisa analisamos apenas uma das diversas questões fiscais que pode ser resolvida com o planejamento tributário. Desta forma, foi aplicada uma ênfase na utilização do planejamento tributário dentro da industrialização e comercialização de produto sujeito a alíquota zero do IPI. Para tal, foi utilizado um estudo de caso onde duas empresas deveriam elaborar novas estruturas e formas para operações industriais e mercantis, a fim de se reduzir o ônus causado na incidência do IPI.
No que se refere ao ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), de competência dos Estados e do Distrito Federal, a presente pesquisa visa, também através de um estudo de caso, ressalvar a importância de um bom planejamento tributário na escolha de um procedimento que resulte em uma melhor vantagem fiscal.
Vale ressaltar que os estudos de casos, foram, e sempre devem ser feitos, através de análises comparativas de quais procedimentos lícitos, ou seja, observando a legislação vigente, que iram acarretar em uma menor arrecadação de tributos.

2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOBRE IPI

O Planejamento Tributário apresenta um leque de operações que podem ser utilizadas para almejar a redução de impostos pagos pelas