Tributo

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
NADIR E. LUCKNER
Professor

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Tributos cumulativos e não-cumulativos Os tributos agrupam-se em duas categorias: diretos e indiretos. São classificados como: tributos cumulativos e não cumulativos

Nadir E. Luckner

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Os Tributos Indiretos são aqueles que incidem sobre a produção, a venda, a circulação ou o consumode bens e serviços. Entre os tributos indiretos mais conhecidos, são: IPI, ICMS, ISS, IOF, II. (imposto de importação) e IE (imposto sobre exportação).
Nadir E. Luckner

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Os Tributos Diretos incidem sobre a renda e o patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. Nesta categoria, os impostos mais conhecidos são: IR, IPVA, IPTU, ITR, etc

Nadir E. Luckner PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Como regra geral, as contribuições, no Brasil, enquadram-se na categoria dos Tributos Diretos. Dentre as mais conhecidas são: PIS e COFINS;

Nadir E. Luckner

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Os tributos cumulativos, também conhecidos na linguagem fiscal e contábil como impostos sem direito da manutenção do crédito fiscal, não permitem a dedução posterior do desembolso, com otributo. Neste caso, o imposto é incorporado ao custo do produto.
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Por outro lado, os não-cumulativos, conhecidos como impostos com direito da manutenção do crédito fiscal, permitem o aproveitamento posterior do imposto pago, não devendo ser incorporados ao custo dos produtos.

Nadir E. Luckner

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Para facilitar acompreensão os tributos indiretos serão estudados por meio de caso especifico na formação de preço de saída e entrada de produto, mercadoria ou serviço, tais como: IPI, ICMS, PIS e COFINS

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Tributos Incidentes sobre o Faturamento

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Os tributos classificados como incidentes sobre o faturamento são definidos comoaqueles que tributam as receitas no momento da entrega de bens ou serviços, simultâneos à emissão das notas fiscais, que permitirão o cálculo dos tributos que lhe incidem. •
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Nessa categoria, classificam-se:
 IPI  ICMS  PIS/Pasep  Cofins  ISS  Simples
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IPI – Nas operações mercantis O Imposto sobreProdutos Industrializados – I.P.I. tributo de competência privativa da União, tem, enquanto fato gerador, o desembaraço aduaneiro de procedência estrangeira e a saída de produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
Nadir E. Luckner

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IPI – Nas operações mercantis Considera-se industrialização a operação que modifique a natureza, o funcionamento, aapresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.

Nadir E. Luckner

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IPI – Nas operações mercantis O I.P.I. é um imposto destacado no documento fiscal e calculado por fora, exercendo à empresa industrial ou equiparada a esta papel de agente arrecadador.

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IPI – Nas operações mercantis Tem como fatogerador a saída, por transferência, do produto do estabelecimento do contribuinte, por realização de venda, consignação, transferência, entre outros fatores.

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IPI – Nas operações mercantis Sua base de cálculo é o valor da operação mercantil de que decorrer a saída do produto industrializado ou equiparado, e as alíquotas variam em conformidade com oscódigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conhecida como TIPI.
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SEÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Cap. 1 a 5 SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Cap. 6 a 14 SEÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL...
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