Planejamento triburatio

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL.

GEORGE SILVA DO NASCIMENTO

Recife, 2008
GEORGE SILVA DO NASCIMENTO

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL.

Monografia apresentada comoexigência final da disciplina de Monografia II, no curso de ciências contábeis da Universidade Católica de Pernambuco, sob a orientação do Professor Marcos Antônio Serpa Coelho.

Recife, 2008

Dedico este trabalho A Deus, pela constante presença em minha vida e por ter me concedido o potencial de concretizar mais esta conquista. E à minha família que esteve sempre presente em todos osmomentos de minha vida.

“A mente que se abre a uma nova idéia jamais volta ao seu tamanho original”.
Albert Einstein.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os docentes desta casa por transmitir todos os seus conhecimentos que por mim foram assimilados e por toda colaboração ao longo do curso de graduação em Ciências Contábeis, em especial aos professores, Paulo Ferreira, Severino Dias, Platão Gomes,Eliane Menezes, Paulo Henrique, Israel Ferreira Adilson Celestino, Josiel Francisco, Eduardo Amorim, Alberto Filho, José Garcia, Leonel Morais e por fim ao meu orientador Marco Antônio Serpa Coelho. A todos o meu muito obrigado.

SUMÁRIO

RESUMO 7
1 INTRODUÇÃO 8
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA 9
1.2. OBJETIVOS 9
1.2.1 OBJETIVO GERAL 9
1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9
1.3 JUSTIFICATIVA 10
2SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN) 11
2.1 TRIBUTOS 11
2.2 DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 14
2.3 TIPOS DE IMPOSTOS 16
2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA FISCAIS 26
3 CARGA TRIBUTÁRIA 29
4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 31
4.1 OS MAIORES TRIBUTOS DO BRASIL 34
4.2 ELISÃO FISCAL 36
4.3 EVASÃO FISCAL 39
4.4 FRAUDE E SONEGAÇÃO FISCAL 42
5 CONCLUSÃO 44
6 REFERÊNCIAS 45

RESUMO
Nos dias atuais sabemos que para umaempresa sobreviver no mercado nacional ela precisa saber administrar bem e saber quais são os meios para que a empresa venha a pagar suas dívidas e obter lucros. Os tributos representam grande parte dos custos de uma empresa, senão a maior parte. Grande parte do faturamento empresarial é destinada aos impostos. No Brasil existem 60 diferentes taxas, impostos e contribuições. Este percentual, querepresenta grande parte do resultado das empresas, faz com que os empresários procurem por meios ilícitos para “driblar” estas enormes cargas tributárias, elevando assim os seus lucros ilegalmente. Diante deste atual cenário econômico, é necessário resolver este problema sem optar por meios ilegais, de forma que as empresas desfrutem de um superávit dentro da esfera legal. Isto depende de um ótimoplanejamento tributário, que representa um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento destes tributos. Os gastos tributários são consideráveis. Em média 33% do faturamento empresarial são dirigidos ao pagamento de impostos, taxas e contribuições de melhoria, além das contribuições para fiscais. Do lucro, até 34% vai para o governo. A economia tributária torna-se então imprescindívelpara o bom desempenho econômico-financeiro das empresas.

1 INTRODUÇÃO
O interesse por esta pesquisa nasceu a partir do estudo da carga tributária que é cobrada às empresas para que as mesmas possam seguir o seu trabalho. Uma das causas que contribui para a baixa competitividade das empresas no Brasil é a carga tributária, considerada uma das mais altas dentre os países do terceiro mundo,chegando a 36,08% do PIB em 2007, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos e, do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal “site portal tributário.com....
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